Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2022
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 015/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2022 09:00
Publicação: 29/04/2022 17:36
Homologação: 12/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 09/08/2022 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/08/2022 11:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2022 11:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2022 11:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2022 14:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2022 17:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/04/2022 14:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 29/04/2022 14:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/08/2022 17:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2022 14:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2022 17:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2022 14:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 327, Nº 80. | 29/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 50, Nº 2982. | 29/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 47, Nº 2992. | 13/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 62, Nº 3012. | 10/06/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 29/04/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa,gov.br | 29/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇADA, COM AR CONDICIONADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO, COM MOTORISTA. | R$118.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -8,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.000,00 | R$108.000,00 | -8,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇADA, COM AR CONDICIONADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO, COM MOTORISTA. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$590,00 | R$118.000,00 | Lote vencido por G S E SILVA TRANSPORTE - ME pelo valor de R$108.000,00-8,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$590,00 | R$118.000,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G S E SILVA TRANSPORTE - ME 12.147.721/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G S E SILVA TRANSPORTE - ME 12.147.721/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2023
FIM
31/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G S E SILVA TRANSPORTE - ME 12.147.721/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2023
FIM
31/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G S E SILVA TRANSPORTE - ME 12.147.721/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF