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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 13/2022-PMNI SRP
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: CPL/PMNI Nº 15/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2022 09:00
Publicação: 03/05/2022 15:24
Homologação: 20/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/11/2022 10:52 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/12/2022 12:22 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/12/2022 12:23 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2022 10:52 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2022 10:51 |
6 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2022 08:51 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2022 08:59 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2022 09:00 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/05/2022 09:01 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2022 10:51 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2022 15:23 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/05/2022 09:01 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/05/2022 09:15 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | FAMEP Nº 2983, PÁGINA Nº 44 e 45 | 02/05/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | DOU Nº 81 SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 295 | 02/05/2022 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.953, PÁGINAS Nº 120 | 02/05/2022 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 02/05/2022 |
5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 02/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PAPEL SULFITE A4 | R$393.076,36 | R$312.029,70 | VENCEDOR -20,62% do valor de referência |
TOTAIS | R$393.076,36 | R$312.029,70 | -20,62% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | PAPEL SULFITE A4 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.565 | R$251,17 | R$393.076,36 | Lote vencido por E C DE SOUSA COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI pelo valor de R$312.029,70-20,62% do valor de referência |
TOTAIS | 1.565 | R$251,17 | R$393.076,36 | R$312.029,70 |