Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-15 PMSDA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2022-13
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2022 08:00
Publicação: 03/05/2022 09:33
Homologação: 30/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/06/2022 10:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/05/2022 11:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 03/06/2022 10:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/06/2022 10:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2022 10:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2022 09:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2022 09:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/05/2022 09:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 03/05/2022 09:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/05/2022 11:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/05/2022 09:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/05/2022 09:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/05/2022 09:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SECÃO 3 PAGINA 265 | 03/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 140 | 03/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 03/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 03/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA GÁS LIQUEFEITO 13 KG | R$420.563,40 | R$0,00 | |
| 2 | BOTIJÃO PARA GÁS LIQUEFEITO 13KG(VASILHAME) | R$50.466,00 | R$0,00 | |
| 3 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500ML | R$61.232,64 | R$42.429,76 | VENCEDOR -30,71% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML | R$15.284,50 | R$11.508,00 | VENCEDOR -24,71% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,5LTS | R$31.986,50 | R$22.249,00 | VENCEDOR -30,44% do valor de referência |
| 6 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL(RECARGA) | R$15.210,20 | R$10.962,20 | VENCEDOR -27,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$594.743,24 | R$87.148,96 | -85,35% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA GÁS LIQUEFEITO 13 KG | R$420.563,40 | R$420.191,22 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO PARA GÁS LIQUEFEITO 13KG(VASILHAME) | R$50.466,00 | R$49.998,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500ML | R$61.232,64 | R$0,00 | |
| 4 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML | R$15.284,50 | R$0,00 | |
| 5 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,5LTS | R$31.986,50 | R$0,00 | |
| 6 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL(RECARGA) | R$15.210,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$594.743,24 | R$470.189,22 | -20,94% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA GÁS LIQUEFEITO 13 KG | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 37.218 | R$11,30 | R$420.563,40 | Lote vencido por D L DA S NUNES EIRELI pelo valor de R$420.191,22-0,09% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO PARA GÁS LIQUEFEITO 13KG(VASILHAME) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$252,33 | R$50.466,00 | Lote vencido por D L DA S NUNES EIRELI pelo valor de R$49.998,00-0,93% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500ML | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.144 | R$28,56 | R$61.232,64 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$42.429,76-30,71% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$43,67 | R$15.284,50 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$11.508,00-24,71% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL(RECARGA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.180 | R$12,89 | R$15.210,20 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$10.962,20-27,93% do valor de referência |
| 6 | AGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,5LTS | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 950 | R$33,67 | R$31.986,50 | Lote vencido por A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI pelo valor de R$22.249,00-30,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 42.042 | R$382,42 | R$594.743,24 | R$557.338,18 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
D L DA S NUNES EIRELI 33.028.727/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
D L DA S NUNES EIRELI 33.028.727/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
D L DA S NUNES EIRELI 33.028.727/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
D L DA S NUNES EIRELI 33.028.727/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
D L DA S NUNES EIRELI 33.028.727/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
D L DA S NUNES EIRELI 33.028.727/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI 27.515.928/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
A G DA SILVA PANIFICADORA EIRELLI 27.515.928/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF