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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2022-000013
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 023/2022-000013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2022 10:00
Publicação: 09/06/2022 09:53
Homologação: 25/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO ENGENHARIA | 09/06/2022 09:48 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | SOLICITAÇÃO | 09/06/2022 09:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/06/2022 09:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DA COMISSÃO AVALIADORA | 09/06/2022 09:50 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO NA ÍNTEGRA | 09/06/2022 11:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2022 11:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2022 09:51 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/06/2022 09:51 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/06/2022 09:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2986, 05 de Maio de 2022, página 10, coluna 1, Código Identificador: 3AEBD3DF - Extrato de Dispensa de Licitação | 05/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2986, 05 de Maio de 2022, página 10, Código Identificador: 5D81F66E - Extrato de Contrato | 05/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2986, 05 de Maio de 2022, página 9 e 10, Código Identificador: 03673C7E - Termo de Ratificação | 05/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da PMAAN | 05/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESF NOVA CANADÁ LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, QD 14, LT 15, CENTRO, VILA NOVA CANADÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. O IMÓVEL POSSUI 3 (TRÊS) QUARTOS, SENDO 1 (UMA) SUÍTE, 1 (UMA) SALA, 1 (UM) BANHEIRO SOCIAL, 1 (UMA) COZINHA AMERICANA, 1 (UMA) DESPENSA, 1 (UMA) ÁREA COBERTA COM LAVANDERIA, COBERTURA DE TELHAS DE CERÂMICA, PISO CERÂMICO, FORRO EM PVC E GESSO, MURADO. | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.000,00 | R$9.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ESF NOVA CANADÁ LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, QD 14, LT 15, CENTRO, VILA NOVA CANADÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. O IMÓVEL POSSUI 3 (TRÊS) QUARTOS, SENDO 1 (UMA) SUÍTE, 1 (UMA) SALA, 1 (UM) BANHEIRO SOCIAL, 1 (UMA) COZINHA AMERICANA, 1 (UMA) DESPENSA, 1 (UMA) ÁREA COBERTA COM LAVANDERIA, COBERTURA DE TELHAS DE CERÂMICA, PISO CERÂMICO, FORRO EM PVC E GESSO, MURADO. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9 | R$1.000,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por RENATO FERNANDES COELHO pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$1.000,00 | R$9.000,00 | R$9.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENATO FERNANDES COELHO 707.984.602-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RENATO FERNANDES COELHO 707.984.602-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF