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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 033/2022 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 9.519/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2022 14:00
Publicação: 04/05/2022 09:41
Homologação: 17/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 10:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/07/2022 10:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/07/2022 10:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/07/2022 10:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2022 10:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2022 09:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2022 09:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/05/2022 15:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 03/05/2022 15:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 04/07/2022 10:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 03/05/2022 15:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 03/05/2022 15:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/05/2022 15:55 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 04/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.957, PAG: 130, PROTOCOLO: 793226 | 04/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.016, PAG: 163, PROTOCOLO: 816946 | 22/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXCTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.024, PAG: 115, PROTOCOLO: 820056 | 28/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOÇÃO - FAMEP, N° 3020, PAG: 36 | 22/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3023, PAG: 56, CODIGO IDENTIFICADOR: 2F0D7547 | 27/06/2022 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 04/05/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 04/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANILHA GERAL (PARTICIPAÇÃO ABERTA) | R$365.132,66 | R$362.415,34 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$365.132,66 | R$362.415,34 | -0,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PLANILHA GERAL (PARTICIPAÇÃO ABERTA) 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM DE PNEUS TIPO 275/80R 22,5 LISO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 12MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$537,80 | R$21.512,00 |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEUS 275/80R 22,5 MISTOS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$572,41 | R$28.620,50 |
| 3 | RECAPAGEM DE PNEUS 275/80R 22,5 BORRACHUDOS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM A 23MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$618,00 | R$92.700,00 |
| 4 | RECAPAGEM DE PNEUS 295/80R 22,5 MISTOS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 12MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$598,01 | R$5.980,10 |
| 5 | RECAPAGEM DE PNEUS 295/80R 22,5 BORRACHUDOS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$636,67 | R$25.466,80 |
| 6 | RECAPAGEM DE PNEUS 12.16.5, COM ESPESSURA MÍNIMA BORRACHA DE 25MM (L2) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$1.200,00 | R$14.400,00 |
| 7 | RECAPAGEM DE PNEUS 1000/20R MISTO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$605,00 | R$12.100,00 |
| 8 | RECAPAGEM DE PNEUS 1000/20R BORRACHUDO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 60 | R$598,94 | R$35.936,40 |
| 9 | RECAPAGEM DE PNEUS 1400/24, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 25MM SGG (L2) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 16 | R$1.866,67 | R$29.866,72 |
| 10 | RECAPAGEM DE PNEUS 17.5.25, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 25MM (L3) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$2.566,67 | R$30.800,04 |
| 11 | RECAPAGEM DE PNEUS 19.5.24, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 25MM SGG (L2) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$2.500,00 | R$50.000,00 |
| 12 | RECAPAGEM DE PNEUS 1000/20R LISO, COM ESPESSURA MÍNIMA DE BORRACHA DE 15MM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$591,67 | R$17.750,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
460 | R$12.891,84 | R$365.132,66 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
RECANORTE RECAPAGEM DE PNEUS LTDA 07.373.737/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
RECANORTE RECAPAGEM DE PNEUS LTDA 07.373.737/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF