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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 FMS
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024 FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: duvidas e esclarecimento procurar o departamento de licitaÇÃo de eldorado do carajÁs
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2022 16:00
Publicação: 03/05/2022 16:48
Homologação: 13/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 21/06/2022 16:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 21/06/2022 16:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2022 16:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2022 16:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2022 16:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2022 16:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/05/2022 16:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 03/05/2022 16:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONFORMIDADE | 21/06/2022 16:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/05/2022 16:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇO | 03/05/2022 16:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/05/2022 16:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP | 13/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 29/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/04/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO | 29/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 29/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) CARACTERÍSTICA FÍSICA: MOTORIZAÇÃO/CÂMBIO/TIPO DE DIREÇÃO/AR, CONDICIONADO/TRIOELÉTRICO/ACESSÓRIO. ESPECIFICAÇÃO: MÍNIMO DE 140 CV/MANUAL/HIDRÁULICA OU ELÉTRICA/POSSUI/POSSUI/PROTETOR DE CAÇAMBA. | R$217.517,66 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO – TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM) CARACTERÍSTICA FÍSICA: COMBUSTÍVEL/DIREÇÃO/PORTAS/CÂMBIO/DISTÂNCIA ENTRE EIXOS/MOTORIZAÇÃO/TRIO ELÉTRICO/AR CONDICIONADO ESPECIFICAÇÃO: BICOMBUSTIVEL/HIDRÁULICA OU ELÉTRICA/04 PORTAS/MANUAL/MINÍMA DE 2.370 MM/1.0 A 1.3/POSSUI/POSSUI | R$126.866,66 | R$142.000,00 | VENCEDOR 11,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$344.384,32 | R$142.000,00 | -58,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) CARACTERÍSTICA FÍSICA: MOTORIZAÇÃO/CÂMBIO/TIPO DE DIREÇÃO/AR, CONDICIONADO/TRIOELÉTRICO/ACESSÓRIO. ESPECIFICAÇÃO: MÍNIMO DE 140 CV/MANUAL/HIDRÁULICA OU ELÉTRICA/POSSUI/POSSUI/PROTETOR DE CAÇAMBA. | R$217.517,66 | R$245.000,00 | VENCEDOR 12,63% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO – TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM) CARACTERÍSTICA FÍSICA: COMBUSTÍVEL/DIREÇÃO/PORTAS/CÂMBIO/DISTÂNCIA ENTRE EIXOS/MOTORIZAÇÃO/TRIO ELÉTRICO/AR CONDICIONADO ESPECIFICAÇÃO: BICOMBUSTIVEL/HIDRÁULICA OU ELÉTRICA/04 PORTAS/MANUAL/MINÍMA DE 2.370 MM/1.0 A 1.3/POSSUI/POSSUI | R$126.866,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$344.384,32 | R$245.000,00 | -28,86% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO – TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM) CARACTERÍSTICA FÍSICA: COMBUSTÍVEL/DIREÇÃO/PORTAS/CÂMBIO/DISTÂNCIA ENTRE EIXOS/MOTORIZAÇÃO/TRIO ELÉTRICO/AR CONDICIONADO ESPECIFICAÇÃO: BICOMBUSTIVEL/HIDRÁULICA OU ELÉTRICA/04 PORTAS/MANUAL/MINÍMA DE 2.370 MM/1.0 A 1.3/POSSUI/POSSUI | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$63.433,33 | R$126.866,66 | Lote vencido por REVEMAR REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LIMITADA pelo valor de R$142.000,0011,93% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) CARACTERÍSTICA FÍSICA: MOTORIZAÇÃO/CÂMBIO/TIPO DE DIREÇÃO/AR, CONDICIONADO/TRIOELÉTRICO/ACESSÓRIO. ESPECIFICAÇÃO: MÍNIMO DE 140 CV/MANUAL/HIDRÁULICA OU ELÉTRICA/POSSUI/POSSUI/PROTETOR DE CAÇAMBA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$217.517,66 | R$217.517,66 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$245.000,0012,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$280.950,99 | R$344.384,32 | R$387.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Revemar Revendedora de Veículos Marabá Limitada 04.747.226/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF