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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022 - SEMAP
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 2022005 - SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2022 09:30
Publicação: 04/05/2022 10:28
Homologação: 01/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/09/2022 15:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/05/2022 09:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/11/2022 11:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2022 09:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2022 15:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2022 10:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2022 10:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/05/2022 10:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/05/2022 10:18 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 04/05/2022 10:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/09/2022 15:49 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2022 10:22 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/05/2022 10:19 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/05/2022 10:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.260 | 04/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.147 | 04/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 04/05/2022 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CHARQUE BOVINO CHARQUEADO EMBALGEM DE 500G | R$8.580,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET. | R$2.506,00 | R$0,00 | |
| 3 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | R$29.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES | R$8.584,00 | R$8.119,42 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 5 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR , EMBALAGEM COM 04 TABLETES,CAIXA COM 10 PACOTES | R$9.120,00 | R$7.600,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 6 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG. | R$6.254,00 | R$0,00 | |
| 7 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | R$4.602,00 | R$0,00 | |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. | R$11.610,00 | R$8.099,10 | VENCEDOR -30,24% do valor de referência |
| 9 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, FARDO COM 30KG. | R$11.271,00 | R$0,00 | |
| 10 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | R$22.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR -35,71% do valor de referência |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTES. | R$4.275,00 | R$0,00 | |
| 12 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA | R$5.600,00 | R$0,00 | |
| 13 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALGEM DE 500G, FARDO COM 20 PACOTES. | R$2.301,00 | R$0,00 | |
| 14 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250G, CAIXA COM 24 PACOTES | R$966,00 | R$0,00 | |
| 15 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01KG | R$20.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$148.619,00 | R$38.218,52 | -74,28% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CHARQUE BOVINO CHARQUEADO EMBALGEM DE 500G | R$8.580,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01KG | R$20.800,00 | R$20.150,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | R$29.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES | R$8.584,00 | R$0,00 | |
| 5 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR , EMBALAGEM COM 04 TABLETES,CAIXA COM 10 PACOTES | R$9.120,00 | R$0,00 | |
| 6 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG. | R$6.254,00 | R$5.829,47 | VENCEDOR -6,79% do valor de referência |
| 7 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | R$4.602,00 | R$0,00 | |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. | R$11.610,00 | R$0,00 | |
| 9 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET. | R$2.506,00 | R$0,00 | |
| 10 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250G, CAIXA COM 24 PACOTES | R$966,00 | R$0,00 | |
| 11 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALGEM DE 500G, FARDO COM 20 PACOTES. | R$2.301,00 | R$0,00 | |
| 12 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA | R$5.600,00 | R$0,00 | |
| 13 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTES. | R$4.275,00 | R$5.490,00 | VENCEDOR 28,42% do valor de referência |
| 14 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | R$22.400,00 | R$0,00 | |
| 15 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, FARDO COM 30KG. | R$11.271,00 | R$11.271,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$148.619,00 | R$42.740,47 | -71,24% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | R$4.602,00 | R$4.597,32 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET. | R$2.506,00 | R$3.345,86 | VENCEDOR 33,51% do valor de referência |
| 3 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR , EMBALAGEM COM 04 TABLETES,CAIXA COM 10 PACOTES | R$9.120,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES | R$8.584,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | R$29.750,00 | R$29.707,50 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01KG | R$20.800,00 | R$0,00 | |
| 7 | CHARQUE BOVINO CHARQUEADO EMBALGEM DE 500G | R$8.580,00 | R$8.576,10 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 8 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250G, CAIXA COM 24 PACOTES | R$966,00 | R$895,86 | VENCEDOR -7,26% do valor de referência |
| 9 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALGEM DE 500G, FARDO COM 20 PACOTES. | R$2.301,00 | R$2.179,32 | VENCEDOR -5,29% do valor de referência |
| 10 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA | R$5.600,00 | R$4.725,00 | VENCEDOR -15,62% do valor de referência |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTES. | R$4.275,00 | R$0,00 | |
| 12 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | R$22.400,00 | R$0,00 | |
| 13 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, FARDO COM 30KG. | R$11.271,00 | R$0,00 | |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. | R$11.610,00 | R$0,00 | |
| 15 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG. | R$6.254,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$148.619,00 | R$54.026,96 | -63,65% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39 | R$118,00 | R$4.602,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$4.597,32-0,10% do valor de referência |
| 2 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 53 | R$118,00 | R$6.254,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$5.829,47-6,79% do valor de referência |
| 3 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR , EMBALAGEM COM 04 TABLETES,CAIXA COM 10 PACOTES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 190 | R$48,00 | R$9.120,00 | Lote vencido por A DE JESUS DINIZ pelo valor de R$7.600,00-16,67% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 58 | R$148,00 | R$8.584,00 | Lote vencido por A DE JESUS DINIZ pelo valor de R$8.119,42-5,41% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 850 | R$35,00 | R$29.750,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$29.707,50-0,14% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$32,00 | R$20.800,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$20.150,00-3,12% do valor de referência |
| 7 | CHARQUE BOVINO CHARQUEADO EMBALGEM DE 500G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 390 | R$22,00 | R$8.580,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$8.576,10-0,05% do valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$129,00 | R$11.610,00 | Lote vencido por A DE JESUS DINIZ pelo valor de R$8.099,10-30,24% do valor de referência |
| 9 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, FARDO COM 30KG. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39 | R$289,00 | R$11.271,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$11.271,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$14,00 | R$22.400,00 | Lote vencido por A DE JESUS DINIZ pelo valor de R$14.400,00-35,71% do valor de referência |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$285,00 | R$4.275,00 | Lote vencido por N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA pelo valor de R$5.490,0028,42% do valor de referência |
| 12 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$16,00 | R$5.600,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$4.725,00-15,62% do valor de referência |
| 13 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALGEM DE 500G, FARDO COM 20 PACOTES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39 | R$59,00 | R$2.301,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$2.179,32-5,29% do valor de referência |
| 14 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250G, CAIXA COM 24 PACOTES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$69,00 | R$966,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$895,86-7,26% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$179,00 | R$2.506,00 | Lote vencido por S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. pelo valor de R$3.345,8633,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.391 | R$1.561,00 | R$148.619,00 | R$134.985,95 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
A DE JESUS DINIZ 26.033.840/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. 26.969.797/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos