Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-026-PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 056/2022-PMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 24 DE MAIO DE 2022.
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: cplabelfigueiredo2021@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2022 09:00
Publicação: 04/05/2022 11:33
Homologação: 31/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2022 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/05/2022 14:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/05/2022 14:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/05/2022 14:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2022 13:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2022 11:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2022 11:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO | 04/05/2022 11:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/05/2022 11:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2022 08:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/05/2022 11:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/05/2022 11:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 04/05/2022 11:32 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=249&data=04/05/2022 | 04/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3005 | 01/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2985 | 04/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato da ata de registro de preços www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3006 | 02/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3066 | 25/08/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do para edição do dia 04/05/2022 | 04/05/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/05/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | termo de homologação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 01/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 26 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 12 X 16.5 | R$3.160,00 | R$3.128,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 2 | RECAPAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 750R 16 BORRACHUDO | R$2.960,00 | R$0,00 | |
| 3 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14 X 17.5 | R$6.354,68 | R$6.272,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 4 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14.9 X 24 | R$6.213,32 | R$6.200,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 5 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 18.4 X 30 | R$10.160,00 | R$10.155,20 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 6 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 18.4 X 34 | R$9.760,00 | R$9.730,40 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 7 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 19.5 X 24 | R$6.413,32 | R$6.394,40 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 8 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA LISO 1000 X 20 | R$1.580,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -24,05% do valor de referência |
| 9 | DUPLAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 14.00X24 (16 LONAS) | R$9.451,98 | R$0,00 | |
| 10 | DUPLAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 17.5 X 25 | R$6.706,68 | R$0,00 | |
| 11 | DUPLAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 275/80 R 22.5 | R$3.800,00 | R$0,00 | |
| 12 | DUPLAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 750R 16 BORRACHUDO | R$3.300,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -27,27% do valor de referência |
| 13 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 12 X 16.5 | R$5.040,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 12.4 X 24 | R$6.013,32 | R$5.600,00 | VENCEDOR -6,87% do valor de referência |
| 15 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14 X 17.5 | R$8.128,00 | R$6.400,00 | VENCEDOR -21,26% do valor de referência |
| 16 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14.00 X 24 (16 LONAS) | R$13.279,98 | R$13.200,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 17 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14.9 X 24 | R$19.566,70 | R$19.520,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 18 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 18.4 X 30 | R$25.653,36 | R$25.600,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 19 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 18.4 X 34 | R$26.826,64 | R$25.600,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| 20 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 19.5 X 24 | R$12.440,00 | R$12.160,00 | VENCEDOR -2,25% do valor de referência |
| 21 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA BORRACHUDOS 1000 X 20 | R$5.221,36 | R$0,00 | |
| 22 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA LISO 1000 X 20 | R$1.201,34 | R$0,00 | |
| 23 | RECAPAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 14.00X24 (16 LONAS) | R$13.279,98 | R$13.131,60 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| 24 | RECAPAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 17.5 X 25 | R$17.560,02 | R$17.280,00 | VENCEDOR -1,59% do valor de referência |
| 25 | RECAPAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 275/80 R 22.5 | R$12.137,94 | R$0,00 | |
| 26 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 12.4 X 24 | R$4.640,00 | R$4.627,20 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.848,62 | R$192.198,80 | -20,20% do valor de referência | |
Itens 26
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 12 X 16.5 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$790,00 | R$3.160,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$3.128,00-1,01% do valor de referência |
| 2 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 12.4 X 24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$1.160,00 | R$4.640,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$4.627,20-0,28% do valor de referência |
| 3 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14 X 17.5 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$1.588,67 | R$6.354,68 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$6.272,00-1,30% do valor de referência |
| 4 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14.9 X 24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$1.553,33 | R$6.213,32 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$6.200,00-0,21% do valor de referência |
| 5 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 18.4 X 30 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$2.540,00 | R$10.160,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$10.155,20-0,05% do valor de referência |
| 6 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 18.4 X 34 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$2.440,00 | R$9.760,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$9.730,40-0,30% do valor de referência |
| 7 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 19.5 X 24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$1.603,33 | R$6.413,32 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$6.394,40-0,30% do valor de referência |
| 8 | DUPLAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA LISO 1000 X 20 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$790,00 | R$1.580,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$1.200,00-24,05% do valor de referência |
| 9 | DUPLAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 14.00X24 (16 LONAS) | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$1.575,33 | R$9.451,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | DUPLAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 17.5 X 25 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$1.676,67 | R$6.706,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | DUPLAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 275/80 R 22.5 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$475,00 | R$3.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | DUPLAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 750R 16 BORRACHUDO | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$550,00 | R$3.300,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$2.400,00-27,27% do valor de referência |
| 13 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 12 X 16.5 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$1.260,00 | R$5.040,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$3.600,00-28,57% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 12.4 X 24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$1.503,33 | R$6.013,32 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$5.600,00-6,87% do valor de referência |
| 15 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14 X 17.5 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$2.032,00 | R$8.128,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$6.400,00-21,26% do valor de referência |
| 16 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14.00 X 24 (16 LONAS) | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$2.213,33 | R$13.279,98 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$13.200,00-0,60% do valor de referência |
| 17 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 14.9 X 24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$1.956,67 | R$19.566,70 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$19.520,00-0,24% do valor de referência |
| 18 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 18.4 X 30 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$3.206,67 | R$25.653,36 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$25.600,00-0,21% do valor de referência |
| 19 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 18.4 X 34 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$3.353,33 | R$26.826,64 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$25.600,00-4,57% do valor de referência |
| 20 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA 19.5 X 24 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 4 | R$3.110,00 | R$12.440,00 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$12.160,00-2,25% do valor de referência |
| 21 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA BORRACHUDOS 1000 X 20 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$652,67 | R$5.221,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | RECAPAGEM DE PNEUS C/ CÂMARA LISO 1000 X 20 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$600,67 | R$1.201,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | RECAPAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 14.00X24 (16 LONAS) | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$2.213,33 | R$13.279,98 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$13.131,60-1,12% do valor de referência |
| 24 | RECAPAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 17.5 X 25 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 6 | R$2.926,67 | R$17.560,02 | Lote vencido por PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA pelo valor de R$17.280,00-1,59% do valor de referência |
| 25 | RECAPAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 275/80 R 22.5 | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 18 | R$674,33 | R$12.137,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | RECAPAGEM DE PNEUS SEM CÂMARA 750R 16 BORRACHUDO | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 8 | R$370,00 | R$2.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 150 | R$42.815,33 | R$240.848,62 | R$192.198,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA 44.992.132/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA 44.992.132/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMATICOS LTDA 44.992.132/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF