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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#34/2022 SRP
000009 - AUGUSTO CORREA
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 352224/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/07/2022 09:30

Publicação: 05/05/2022 20:11

Homologação: 08/07/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22/07/2022 10:33
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 07/07/2022 12:15
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 10/06/2022 16:27
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 07/07/2022 12:16
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 13/07/2022 10:09
6 EDITAL EDITAL 15/06/2022 21:11
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/05/2022 15:14
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 05/05/2022 20:10
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇOS 05/05/2022 15:15
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 22/07/2022 10:49
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 05/05/2022 15:15
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 05/05/2022 15:16
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 05/05/2022 15:16


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO3, Nº 84 e PAG.249 05/05/2022
2 Diário Oficial da União DOU, SEÇÃO 3, Nº 113 e PAG.298 15/06/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, B10 05/05/2022
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, B12 15/06/2022
5 Portal da Transparência https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 05/05/2022


Participantes 1


L C MACEDO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 39.766.128/0001-04

Vencidos 28

Venceu 28 dos 28 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA: ARMARIO ARQUIVO 2.00X1.00X0.45 - REPREGAMENTO E PINTURA. R$18.866,80 R$17.600,00 VENCEDOR
-6,71% do valor de referência
2 REFORMA: PRATILEIRA DE MADEI-RA 3.00X0.20. REPREGAMENTO E PINTURA. R$1.913,40 R$1.800,00 VENCEDOR
-5,93% do valor de referência
3 REFORMA: ARMARIO COZINHA 2.00X1.80X0.45. REPREGAMENTO E PINTURA. R$16.293,40 R$15.840,00 VENCEDOR
-2,78% do valor de referência
4 REFORMA: ARMÁRIO PARA COPA 1,75 X 1,30. REPREGAMENTO E PINTURA. R$16.734,90 R$15.000,00 VENCEDOR
-10,37% do valor de referência
5 REFORMA: ARMARIO DE PAREDE 1,50X50. REPREGAMENTO E PINTURA. R$12.422,00 R$11.250,00 VENCEDOR
-9,43% do valor de referência
6 REFORMA: ARMARIO DE PAREDE 1,80X50. REPREGAMENTO E PINTURA. R$14.605,50 R$13.500,00 VENCEDOR
-7,57% do valor de referência
7 REFORMA: ARQUIVO- ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL CONFECCIONADO DIMENSÕES 170X100. REPREGAMENTO E PINTURA. R$19.350,00 R$18.700,00 VENCEDOR
-3,36% do valor de referência
8 REFORMA: CARTEIRA ESCOLAR DESTRO - REPREGAMENTO, PINTURA E REFORMA DA PRANCHETA. R$136.005,00 R$117.000,00 VENCEDOR
-13,97% do valor de referência
9 REFORMA: CARTEIRA ESCOLAR DESTRO - REPREGAMENTO E PINTURA R$31.665,00 R$29.000,00 VENCEDOR
-8,42% do valor de referência
10 REFORMA: CARTEIRA ESCOLAR CANHOTA - REPREGAMENTO, PINTURA E REFORMA DA PRANCHETA. R$9.067,00 R$7.800,00 VENCEDOR
-13,97% do valor de referência
11 REFORMA: ESTANTE COM 10 PRATELEIRAS ABERTA 2.00X1.00X0.45 REPREGAMENTO E PINTURA R$44.300,00 R$39.850,00 VENCEDOR
-10,05% do valor de referência
12 REFORMA: MESA 06 LUGARES C/ 02 BANCOS 1.80X 0.70X0.50 -REPREGAMENTO E PINTURA R$15.700,00 R$13.025,00 VENCEDOR
-17,04% do valor de referência
13 REFORMA: MESA DE MADEIRA 1.20X0.70 DE MADEIRA - REPREGAMENTO E PINTURA R$36.000,00 R$30.000,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
14 REFORMA: MESA DE MADEIRA 1.60X0.75 REPREGAMENTO E PINTURA. R$43.667,00 R$40.000,00 VENCEDOR
-8,40% do valor de referência
15 REFORMA: MESA PARA REFEITORIO TAMANHO 2.20X0.90X0.80 E BANCOS 2.20X0.20X0.50 REPREGAMENTO, PINTURA E AJUSTES DE GAVETA. R$31.066,80 R$30.000,00 VENCEDOR
-3,43% do valor de referência
16 REFORMA: MESA (PROFESSOR) DE MADEIRA COM GAVETA 1.50X0.60.REPREGAMENTO, PINTURA E AJUSTES DE GAVETA. R$153.999,00 R$142.500,00 VENCEDOR
-7,47% do valor de referência
17 REFORMA: MESA DE MADEIRA COM 3,0 M X 0,80 CM (C X A) REPREGAMENTO E PINTURA. R$39.170,50 R$37.500,00 VENCEDOR
-4,26% do valor de referência
18 REFORMA: MESA E CADEIRAS- ESPECIFICAÇÃO DA MESA: MATERIAL CONFECCIONADO, EM MADEIRA, DIMENSÕES DA MESA 1,50X0,80, POSSUI 4 CADEIRAS SEM BRAÇOS, ASSENTO EM MADEIRA DIMENSÕES 0,95X0,43. REPREGAMENTO, PINTURA E AJUSTES DE GAVETA. R$95.350,50 R$91.050,00 VENCEDOR
-4,51% do valor de referência
19 REFORMA: MESA EM MADEIRA PA-RA COMPUTADOR DIMENSÕES 120X70. LAMINAR, REPREGAR E PINTAR. R$27.250,00 R$24.750,00 VENCEDOR
-9,17% do valor de referência
20 REFORMA: MESA INFANTIL DE MA-DEIRA 0.65X0.65. LAMINAR, REPREGAR E PINTAR. R$27.201,00 R$23.400,00 VENCEDOR
-13,97% do valor de referência
21 REFORMA: MESA P/ CADEIRANTE DE MADEIRA 0.80X0.60. LAMINAR, REPREGAR E PINTAR. R$13.867,00 R$13.000,00 VENCEDOR
-6,25% do valor de referência
22 REFORMA: MESA RETANGULAR - ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL CONFECCIONADO EM MADEIRA DI-MENSÕES DA MESA 3,00X0,80 POSSUI 8 CA-DEIRAS SEM BRAÇOS, ASSENTO EM MADEIRA DIMENSÕES 0,95X0,43. REPREGAMENTO E PINTURA. R$13.113,30 R$12.140,00 VENCEDOR
-7,42% do valor de referência
23 REFORMA: PRATELEIRA DE MADEI-RA 5M X 2,89. REPREGAMENTO E PINTURA. R$73.750,00 R$48.450,00 VENCEDOR
-34,31% do valor de referência
24 REFORMA: PRATILEIRA DE MADEIRA 1.00X0.20. REPREGAMENTO E PINTURA. R$880,00 R$600,00 VENCEDOR
-31,82% do valor de referência
25 REFORMA:PRATILEIRA DE MADEI-RA 1.50X0.20. REPREGAMENTO E PINTURA. R$1.193,40 R$900,00 VENCEDOR
-24,59% do valor de referência
26 REFORMA: DE PORTA EM MADEIRA MEDIDAS: 2,10 X 0,80 CM.REPREGAMENTO E PINTURA. R$5.220,00 R$4.500,00 VENCEDOR
-13,79% do valor de referência
27 REFORMA: DE JANELA EM MADEIRA MEDIDAS: 1,10 X 1,0. REPREGAMENTO E PINTURA. R$2.870,10 R$2.700,00 VENCEDOR
-5,93% do valor de referência
28 REFORMA: ARMARIO DE COZINHA 1.20X1.00X0.45. REPREGAMENTO E PINTURA. R$9.951,55 R$9.240,00 VENCEDOR
-7,15% do valor de referência
TOTAIS R$911.473,15 R$811.095,00 -11,01% do valor de referência

Itens 28


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REFORMA: ARMARIO ARQUIVO 2.00X1.00X0.45 - REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 40 R$471,67 R$18.866,80

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$17.600,00

-6,71% do valor de referência
2 REFORMA: ARMARIO DE COZINHA 1.20X1.00X0.45. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 35 R$284,33 R$9.951,55

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$9.240,00

-7,15% do valor de referência
3 REFORMA: ARMARIO COZINHA 2.00X1.80X0.45. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20 R$814,67 R$16.293,40

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$15.840,00

-2,78% do valor de referência
4 REFORMA: ARMÁRIO PARA COPA 1,75 X 1,30. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 30 R$557,83 R$16.734,90

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$15.000,00

-10,37% do valor de referência
5 REFORMA: ARMARIO DE PAREDE 1,50X50. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50 R$248,44 R$12.422,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$11.250,00

-9,43% do valor de referência
6 REFORMA: ARMARIO DE PAREDE 1,80X50. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50 R$292,11 R$14.605,50

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$13.500,00

-7,57% do valor de referência
7 REFORMA: ARQUIVO- ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL CONFECCIONADO DIMENSÕES 170X100. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50 R$387,00 R$19.350,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$18.700,00

-3,36% do valor de referência
8 REFORMA: CARTEIRA ESCOLAR DESTRO - REPREGAMENTO, PINTURA E REFORMA DA PRANCHETA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.500 R$90,67 R$136.005,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$117.000,00

-13,97% do valor de referência
9 REFORMA: CARTEIRA ESCOLAR DESTRO - REPREGAMENTO E PINTURA UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 500 R$63,33 R$31.665,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$29.000,00

-8,42% do valor de referência
10 REFORMA: CARTEIRA ESCOLAR CANHOTA - REPREGAMENTO, PINTURA E REFORMA DA PRANCHETA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100 R$90,67 R$9.067,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$7.800,00

-13,97% do valor de referência
11 REFORMA: ESTANTE COM 10 PRATELEIRAS ABERTA 2.00X1.00X0.45 REPREGAMENTO E PINTURA UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50 R$886,00 R$44.300,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$39.850,00

-10,05% do valor de referência
12 REFORMA: MESA 06 LUGARES C/ 02 BANCOS 1.80X 0.70X0.50 -REPREGAMENTO E PINTURA JOGO 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 25 R$628,00 R$15.700,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$13.025,00

-17,04% do valor de referência
13 REFORMA: MESA DE MADEIRA 1.20X0.70 DE MADEIRA - REPREGAMENTO E PINTURA UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100 R$360,00 R$36.000,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$30.000,00

-16,67% do valor de referência
14 REFORMA: MESA DE MADEIRA 1.60X0.75 REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100 R$436,67 R$43.667,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$40.000,00

-8,40% do valor de referência
15 REFORMA: MESA PARA REFEITORIO TAMANHO 2.20X0.90X0.80 E BANCOS 2.20X0.20X0.50 REPREGAMENTO, PINTURA E AJUSTES DE GAVETA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 40 R$776,67 R$31.066,80

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$30.000,00

-3,43% do valor de referência
16 REFORMA: MESA (PROFESSOR) DE MADEIRA COM GAVETA 1.50X0.60.REPREGAMENTO, PINTURA E AJUSTES DE GAVETA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 300 R$513,33 R$153.999,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$142.500,00

-7,47% do valor de referência
17 REFORMA: MESA DE MADEIRA COM 3,0 M X 0,80 CM (C X A) REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50 R$783,41 R$39.170,50

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$37.500,00

-4,26% do valor de referência
18 REFORMA: MESA E CADEIRAS- ESPECIFICAÇÃO DA MESA: MATERIAL CONFECCIONADO, EM MADEIRA, DIMENSÕES DA MESA 1,50X0,80, POSSUI 4 CADEIRAS SEM BRAÇOS, ASSENTO EM MADEIRA DIMENSÕES 0,95X0,43. REPREGAMENTO, PINTURA E AJUSTES DE GAVETA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 150 R$635,67 R$95.350,50

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$91.050,00

-4,51% do valor de referência
19 REFORMA: MESA EM MADEIRA PA-RA COMPUTADOR DIMENSÕES 120X70. LAMINAR, REPREGAR E PINTAR. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 50 R$545,00 R$27.250,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$24.750,00

-9,17% do valor de referência
20 REFORMA: MESA INFANTIL DE MA-DEIRA 0.65X0.65. LAMINAR, REPREGAR E PINTAR. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 300 R$90,67 R$27.201,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$23.400,00

-13,97% do valor de referência
21 REFORMA: MESA P/ CADEIRANTE DE MADEIRA 0.80X0.60. LAMINAR, REPREGAR E PINTAR. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100 R$138,67 R$13.867,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$13.000,00

-6,25% do valor de referência
22 REFORMA: MESA RETANGULAR - ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL CONFECCIONADO EM MADEIRA DI-MENSÕES DA MESA 3,00X0,80 POSSUI 8 CA-DEIRAS SEM BRAÇOS, ASSENTO EM MADEIRA DIMENSÕES 0,95X0,43. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10 R$1.311,33 R$13.113,30

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$12.140,00

-7,42% do valor de referência
23 REFORMA: PRATELEIRA DE MADEI-RA 5M X 2,89. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 25 R$2.950,00 R$73.750,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$48.450,00

-34,31% do valor de referência
24 REFORMA: PRATILEIRA DE MADEIRA 1.00X0.20. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20 R$44,00 R$880,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$600,00

-31,82% do valor de referência
25 REFORMA:PRATILEIRA DE MADEI-RA 1.50X0.20. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20 R$59,67 R$1.193,40

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$900,00

-24,59% do valor de referência
26 REFORMA: DE PORTA EM MADEIRA MEDIDAS: 2,10 X 0,80 CM.REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 30 R$174,00 R$5.220,00

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$4.500,00

-13,79% do valor de referência
27 REFORMA: DE JANELA EM MADEIRA MEDIDAS: 1,10 X 1,0. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 30 R$95,67 R$2.870,10

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$2.700,00

-5,93% do valor de referência
28 REFORMA: PRATILEIRA DE MADEI-RA 3.00X0.20. REPREGAMENTO E PINTURA. UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20 R$95,67 R$1.913,40

Lote vencido por L C MACEDO EIRELI pelo valor de R$1.800,00

-5,93% do valor de referência
TOTAIS 3.795 R$13.825,15 R$911.473,15 R$811.095,00


Contratos 2


Contrato nº 20229977

R$374.470,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

L C MACEDO EIRELI 39.766.128/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/10/2022

FIM
30/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230317

R$436.625,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

L C MACEDO EIRELI 39.766.128/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação