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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 007/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH-PA, (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS), ONDE FUNCIONA A CPL, SITO NA AVENIDA PARANÁ Nº27, CENTRO, CEP: 68.388-000, BANNACH – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2022 14:00
Publicação: 12/05/2022 09:42
Homologação: 13/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 22/06/2022 20:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/06/2022 20:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/06/2022 20:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2022 20:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/05/2022 09:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2022 09:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/05/2022 09:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/05/2022 09:40 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO | 12/05/2022 09:41 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | COTAÇÃO | 12/05/2022 09:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/06/2022 20:26 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2022 08:39 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/05/2022 09:40 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/05/2022 09:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº86, PAGINA 273 | 09/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34.963, PAGINA 125 | 09/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. | 09/05/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMOZONIA | 09/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/ | 09/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PATROL/MOTO NIVELADORA | R$462.495,00 | R$427.230,00 | VENCEDOR -7,62% do valor de referência |
| 2 | PATROL/MOTO NIVELADORA | R$154.165,00 | R$142.410,00 | VENCEDOR -7,62% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TRUCADO CAPACIDADE PARA 12 MT M3 H | R$138.670,00 | R$137.000,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| 4 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC | R$263.621,25 | R$239.625,00 | VENCEDOR -9,10% do valor de referência |
| 5 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC | R$87.873,75 | R$79.875,00 | VENCEDOR -9,10% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO PRANCHA | R$145.000,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR -10,34% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TRUCADO CAPACIDADE PARA 12 MT M3 | R$416.010,00 | R$411.000,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| 8 | TRATOR DE ESTEIRA FD 9 | R$73.001,25 | R$72.375,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 9 | RETRO ESCAVADEIRA HIDRAULICA | R$318.757,50 | R$315.000,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO PRANCHA | R$435.000,00 | R$390.000,00 | VENCEDOR -10,34% do valor de referência |
| 11 | PÁ CARREGADEIRA CAP. 1,5 M3 | R$602.010,00 | R$600.000,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 12 | PÁ CARREGADEIRA CAP. 1,5 M3 | R$200.670,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 13 | RETRO ESCAVADEIRA HIDRAULICA | R$106.252,50 | R$105.000,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 14 | TRATOR DE ESTEIRA FD 9 | R$219.003,75 | R$217.125,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.622.530,00 | R$3.466.640,00 | -4,30% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PATROL/MOTO NIVELADORA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$308,33 | R$462.495,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$427.230,00-7,62% do valor de referência |
| 2 | PATROL/MOTO NIVELADORA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$308,33 | R$154.165,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$142.410,00-7,62% do valor de referência |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRA FD 9 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.125 | R$194,67 | R$219.003,75 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$217.125,00-0,86% do valor de referência |
| 4 | TRATOR DE ESTEIRA FD 9 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 375 | R$194,67 | R$73.001,25 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$72.375,00-0,86% do valor de referência |
| 5 | PÁ CARREGADEIRA CAP. 1,5 M3 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$200,67 | R$602.010,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$600.000,00-0,33% do valor de referência |
| 6 | PÁ CARREGADEIRA CAP. 1,5 M3 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$200,67 | R$200.670,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$200.000,00-0,33% do valor de referência |
| 7 | RETRO ESCAVADEIRA HIDRAULICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.250 | R$141,67 | R$318.757,50 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$315.000,00-1,18% do valor de referência |
| 8 | RETRO ESCAVADEIRA HIDRAULICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$141,67 | R$106.252,50 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$105.000,00-1,18% do valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TRUCADO CAPACIDADE PARA 12 MT M3 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$138,67 | R$416.010,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$411.000,00-1,20% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TRUCADO CAPACIDADE PARA 12 MT M3 H | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$138,67 | R$138.670,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$137.000,00-1,20% do valor de referência |
| 11 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.125 | R$234,33 | R$263.621,25 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$239.625,00-9,10% do valor de referência |
| 12 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 375 | R$234,33 | R$87.873,75 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$79.875,00-9,10% do valor de referência |
| 13 | CAMINHÃO PRANCHA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$29,00 | R$435.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$390.000,00-10,34% do valor de referência |
| 14 | CAMINHÃO PRANCHA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$29,00 | R$145.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$130.000,00-10,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 36.000 | R$2.494,68 | R$3.622.530,00 | R$3.466.640,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF