Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 050/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2022 09:00
Publicação: 10/05/2022 12:34
Homologação: 06/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2022 12:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/06/2022 12:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/06/2022 12:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2022 12:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2022 12:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2022 12:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2022 08:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/05/2022 12:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/05/2022 08:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/06/2022 12:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/05/2022 08:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 10/05/2022 08:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/05/2022 08:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ | 10/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 87 PAG. 304 | 10/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2989, ANO XIII | 10/05/2022 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ | 10/05/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 10 | 10/05/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 10/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 9
Venceu 9 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO USINADO 10 MPA CONVECIONAL | R$161.001,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONCRETO USINADO 15 MPA CONVECIONAL | R$167.001,00 | R$160.908,00 | VENCEDOR -3,65% do valor de referência |
| 3 | CONCRETO USINADO 30 MPA CONVENCIONAL | R$155.334,00 | R$155.220,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 4 | CONCRETO USINADO 30 MPA BOMBEADO | R$165.334,00 | R$165.260,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 5 | CONCRETO USINADO 25 MPA CONVENCIONAL | R$281.332,00 | R$281.000,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 6 | CONCRETO USINADO 25 MPA BOMBEADO | R$296.000,00 | R$295.280,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 7 | CONCRETO USINADO 20 MPA CONVENCIONAL | R$201.600,00 | R$200.704,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 8 | CONCRETO USINADO 20 MPA BOMBEADO | R$190.400,00 | R$189.896,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 9 | CONCRETO USINADO 18 MPA CONVENCIONAL | R$183.701,10 | R$183.579,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 10 | CONCRETO USINADO 18 MPA BOMBEADO | R$202.398,90 | R$202.290,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.004.102,00 | R$1.834.137,00 | -8,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO USINADO 10 MPA CONVECIONAL | R$161.001,00 | R$160.470,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | CONCRETO USINADO 30 MPA BOMBEADO | R$165.334,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONCRETO USINADO 25 MPA CONVENCIONAL | R$281.332,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONCRETO USINADO 25 MPA BOMBEADO | R$296.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONCRETO USINADO 30 MPA CONVENCIONAL | R$155.334,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONCRETO USINADO 20 MPA BOMBEADO | R$190.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONCRETO USINADO 18 MPA CONVENCIONAL | R$183.701,10 | R$0,00 | |
| 8 | CONCRETO USINADO 18 MPA BOMBEADO | R$202.398,90 | R$0,00 | |
| 9 | CONCRETO USINADO 15 MPA CONVECIONAL | R$167.001,00 | R$0,00 | |
| 10 | CONCRETO USINADO 20 MPA CONVENCIONAL | R$201.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.004.102,00 | R$160.470,00 | -91,99% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO USINADO 10 MPA CONVECIONAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$536,67 | R$161.001,00 | Lote vencido por CTHT BRASIL EIRELI pelo valor de R$160.470,00-0,33% do valor de referência |
| 2 | CONCRETO USINADO 15 MPA CONVECIONAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$556,67 | R$167.001,00 | Lote vencido por CONCRESUL LTDA-ME pelo valor de R$160.908,00-3,65% do valor de referência |
| 3 | CONCRETO USINADO 18 MPA BOMBEADO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330 | R$613,33 | R$202.398,90 | Lote vencido por CONCRESUL LTDA-ME pelo valor de R$202.290,00-0,05% do valor de referência |
| 4 | CONCRETO USINADO 18 MPA CONVENCIONAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330 | R$556,67 | R$183.701,10 | Lote vencido por CONCRESUL LTDA-ME pelo valor de R$183.579,00-0,07% do valor de referência |
| 5 | CONCRETO USINADO 20 MPA BOMBEADO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$680,00 | R$190.400,00 | Lote vencido por CONCRESUL LTDA-ME pelo valor de R$189.896,00-0,26% do valor de referência |
| 6 | CONCRETO USINADO 20 MPA CONVENCIONAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$630,00 | R$201.600,00 | Lote vencido por CONCRESUL LTDA-ME pelo valor de R$200.704,00-0,44% do valor de referência |
| 7 | CONCRETO USINADO 25 MPA BOMBEADO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$740,00 | R$296.000,00 | Lote vencido por CONCRESUL LTDA-ME pelo valor de R$295.280,00-0,24% do valor de referência |
| 8 | CONCRETO USINADO 25 MPA CONVENCIONAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$703,33 | R$281.332,00 | Lote vencido por CONCRESUL LTDA-ME pelo valor de R$281.000,00-0,12% do valor de referência |
| 9 | CONCRETO USINADO 30 MPA BOMBEADO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$826,67 | R$165.334,00 | Lote vencido por CONCRESUL LTDA-ME pelo valor de R$165.260,00-0,04% do valor de referência |
| 10 | CONCRETO USINADO 30 MPA CONVENCIONAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$776,67 | R$155.334,00 | Lote vencido por CONCRESUL LTDA-ME pelo valor de R$155.220,00-0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.060 | R$6.620,01 | R$2.004.102,00 | R$1.994.607,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CTHT BRASIL EIRELI 35.651.632/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2022
FIM
28/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
CTHT BRASIL EIRELI 35.651.632/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2022
FIM
28/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCRESUL LTDA-ME 02.324.910/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2022
FIM
28/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
CONCRESUL LTDA-ME 02.324.910/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2022
FIM
28/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF