Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#073/2021-DL-SEMED
000015 - BENEVIDES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 071/2021-SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, N.º 01, CENTRO, BENEVIDES, PARÁ - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/12/2021 10:00

Publicação: 11/05/2022 08:55

Homologação: 30/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) 11/05/2022 08:47
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO... 11/05/2022 08:49
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/05/2022 08:50
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 11/05/2022 08:52
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 11/05/2022 09:41
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/05/2022 08:53
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 11/05/2022 08:54
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE 11/05/2022 08:54


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Aviso de Dispensa de Licitação afixado no mural físico da Prefeitura Municipal de Benevides. 03/01/2022
2 Portal da Transparência Aviso de Dispensa de Licitação publicado no Portal da Transparência. 10/05/2022


Participantes 1


MARCO ANTÔNIO SOLON MITRE

PESSOA FÍSICA: 374.767.852-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, S/N.º, BAIRRO MÉDICI, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. R$78.000,00 R$78.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$78.000,00 R$78.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, S/N.º, BAIRRO MÉDICI, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$6.500,00 R$78.000,00

Lote vencido por MARCO ANTÔNIO SOLON MITRE pelo valor de R$78.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$6.500,00 R$78.000,00 R$78.000,00


Contratos 1


Contrato nº 024/2022-PMB/SEMED

R$78.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

Marco Antônio Solon Mitre 374.767.852-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

Marco Antônio Solon Mitre 374.767.852-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$6.854,33

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

Marco Antônio Solon Mitre 374.767.852-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

Marco Antônio Solon Mitre 374.767.852-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF