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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 024/2022/SEMEC
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: N° 051/2022/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2022 09:00
Publicação: 11/05/2022 09:54
Homologação: 02/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/06/2022 12:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/06/2022 12:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/06/2022 12:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2022 12:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2022 12:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2022 09:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2022 09:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2022 09:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/05/2022 09:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/06/2022 12:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 11/05/2022 09:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2022 09:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2022 09:34 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - ISSN 1677-7069 Nº 87 PAGINA 307 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 024/2022/SEMEC - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE ÁGUA. | 10/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-ISSN1677-7069 - Nº105 PAG 279 - ATOS FINAIS-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2022/SEMEC-AQUISICÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE ÁGUA. | 03/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | FAMEP-ANOXIII-Nº 3007-PAG 102-ATOS FINAIS-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2022/SEMEC-AQUISICÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE ÁGUA. | 03/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII N° 2989 PAGINA Nº 136-137 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 024/2022/SEMEC - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE ÁGUA. | 10/05/2022 |
| 5 | Site | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA-ATOS FINAIS-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2022/SEMEC-AQUISICÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE ÁGUA. | 02/06/2022 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 024/2022/SEMEC - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE ÁGUA. | 09/05/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 024/2022/SEMEC - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE ÁGUA. | 11/05/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | ATOS FINAIS-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2022/SEMEC-AQUISICÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE ÁGUA. | 06/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO CAPACIDADE DE 100 LITROS NO RESERVATÓRIO. ATENDE DE 120 A 150 PESSOAS/HORA. 03 TORNEIRAS FRONTAIS CROMADAS. APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM CHAPA DE AÇO INOX. RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM P.P, ALTA RESISTÊNCIA, FÁCIL LIMPEZA E MATERIAL ATÓXICO. ISOLAMENTO TÉRMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. GÁS ECOLÓGICO R 134 A. MOTOR HERMÉTICO. TENSÃO 127 OU 220V. BAIXO COMSUMO DE ENERGIA. REGULAGEM DA TEMPERATURA. | R$25.274,80 | R$20.500,00 | VENCEDOR -18,89% do valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO CAPACIDADE DE 200 LITROS NO RESERVATÓRIO. ATENDE 300 A 400 PESSOAS HORA. 04 TORNEIRAS FRONTAIS CROMADAS. APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM CHAPA INOX COM DRENO. COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM P.P OU AÇO INOX, ALTA RESISTÊNICA, FÁCIL LIMPREZA E MATERIAL ATÓXICO. ISOLAMENTO TÉRMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. GÁS ECOLÓGICO R 134 A. MOTOR HERMÉTICO. TENSÃO 127 OU 220V. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. REGULAGEM DA TEMPERATURA DA ÁGUA. PESO APROXIMADO DO PRODUTO DE 40KG. ALTURA APROXIMADA DE 1490MM LARGURA APROXIMADA DE 402MM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 1030MM | R$43.763,40 | R$42.000,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.038,20 | R$62.500,00 | -9,47% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO CAPACIDADE DE 200 LITROS NO RESERVATÓRIO. ATENDE 300 A 400 PESSOAS HORA. 04 TORNEIRAS FRONTAIS CROMADAS. APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM CHAPA INOX COM DRENO. COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM P.P OU AÇO INOX, ALTA RESISTÊNICA, FÁCIL LIMPREZA E MATERIAL ATÓXICO. ISOLAMENTO TÉRMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. GÁS ECOLÓGICO R 134 A. MOTOR HERMÉTICO. TENSÃO 127 OU 220V. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. REGULAGEM DA TEMPERATURA DA ÁGUA. PESO APROXIMADO DO PRODUTO DE 40KG. ALTURA APROXIMADA DE 1490MM LARGURA APROXIMADA DE 402MM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 1030MM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$2.917,56 | R$43.763,40 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$42.000,00-4,03% do valor de referência |
| 2 | BEBEDOURO CAPACIDADE DE 100 LITROS NO RESERVATÓRIO. ATENDE DE 120 A 150 PESSOAS/HORA. 03 TORNEIRAS FRONTAIS CROMADAS. APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM CHAPA DE AÇO INOX. RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM P.P, ALTA RESISTÊNCIA, FÁCIL LIMPEZA E MATERIAL ATÓXICO. ISOLAMENTO TÉRMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. GÁS ECOLÓGICO R 134 A. MOTOR HERMÉTICO. TENSÃO 127 OU 220V. BAIXO COMSUMO DE ENERGIA. REGULAGEM DA TEMPERATURA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.527,48 | R$25.274,80 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$20.500,00-18,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$5.445,04 | R$69.038,20 | R$62.500,00 | |||