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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2022
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 014/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: oriundo do pregÃo eletrÔnico srp n° 017/2022
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2022 10:00
Publicação: 11/05/2022 09:42
Homologação: 14/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/07/2022 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/07/2022 15:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/07/2022 16:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/07/2022 16:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2022 16:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2022 09:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2022 09:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2022 09:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 11/05/2022 09:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/07/2022 16:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2022 09:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2022 09:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2022 09:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de Licitação PE SRP n° 34/2022, Edição n° 88, Seção 3, página n° 317 | 11/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Aviso de Licitação PE SRP n° 034/2022, Edição n° 34.966, página n° 162 | 11/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA- Aviso de Licitação PE SRP n° 034/2022 | 11/05/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- Aviso de Licitação PE SRP n° 034/2022, Edição n° 13.781, página n° ECONOMIA B13 | 11/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 11/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓVEIS PLANEJADOS | R$2.084.649,50 | R$1.563.487,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.084.649,50 | R$1.563.487,00 | -25,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MÓVEIS PLANEJADOS 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANCADA DE TRABALHO MED. APROX./ 3X0,55X0,75 (LXPXA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$2.777,00 | R$69.425,00 |
| 2 | NICHO AÉREO, EM MDF, MED. APROX. 60X27X25CM ESPESSURA 3 CM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$550,00 | R$11.000,00 |
| 3 | BASE PARA CPU COM RODÍZIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 200 | R$261,98 | R$52.396,00 |
| 4 | BANCADA EM MDF MED. APROX. 2,75+1,45X 0,55X0,75 (LXPXA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$3.253,33 | R$81.333,25 |
| 5 | BANCADA EM MDF MED. APROX. 2,95X0,55X0,75 (LXPXA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$3.192,00 | R$79.800,00 |
| 6 | BANCADA EM MDF MED. APROX. 2,60+1,10X1,30X0,55 (LXAXP) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$2.893,47 | R$72.336,75 |
| 7 | MESA EM MDF COM ARMÁRIO E GAVETA. MED, APROX. 2,30X0,80X,075 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$2.955,00 | R$73.875,00 |
| 8 | PAINEL MED. APROX. 2,20X 0,80CM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$1.905,00 | R$47.625,00 |
| 9 | MESA DE REUNIÃO REDONDA, EM MDF, DIÂMETRO DE 160 CM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$2.780,00 | R$55.600,00 |
| 10 | ARMÁRIO AÉREO, EM MDF. MED.APROX. 255X80X35CM, 2 PORTAS,DIVISÓRIA EM VIDRO BLINDEX 6MM E 3 PRATELEIRA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$3.326,67 | R$166.333,50 |
| 11 | ARMÁRIO AÉREO, EM MDF. MED.APROX. 207X80X35 CM, 4 PORTAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$2.258,25 | R$112.912,50 |
| 12 | ARMÁRIO EM MDF, MED. APROX. 255X85X50 ESPESSURA 3 CM, COM 4 GAVETAS E 4 PORTAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$2.857,75 | R$142.887,50 |
| 13 | ESTAÇÃO TRABALHO BAIA, EM MDF. MED. APROX. 125X80X65 CM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 200 | R$1.480,00 | R$296.000,00 |
| 14 | MESA ESCRITÓRIO, EM MDF, MED. APROX. 130X75X70 ESPESSURA 3CM, ACABAMENTO LATERAL EM 10CM, COM 4 GAVETAS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 200 | R$3.100,00 | R$620.000,00 |
| 15 | BANCADA DE TRABALHO MED. APROX./ 8,10X0,55X0,75 (LXPXA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$8.125,00 | R$203.125,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
965 | R$41.715,45 | R$2.084.649,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO MAT HOSPITALAR EIRELI 05.564.838/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO MAT HOSPITALAR EIRELI 05.564.838/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO MAT HOSPITALAR EIRELI 05.564.838/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO MAT HOSPITALAR EIRELI 05.564.838/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A C FRANCO ALMEIDA COMERCIO MAT HOSPITALAR EIRELI 05.564.838/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
01/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF