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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/4/2621
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: repasse concedente: 180.000,00; contrapartida convenente: 19.108,94
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2022 09:00
Publicação: 11/05/2022 11:13
Homologação: 03/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 04/07/2022 13:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/07/2022 13:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/07/2022 13:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/07/2022 13:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2022 13:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2022 11:06 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 1033/2022 FISCAIS DO CONTRATO | 04/07/2022 13:48 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2022 11:07 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 11/05/2022 11:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 11/05/2022 11:08 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 210/2022 HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2022 13:45 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 165/2022 | 04/07/2022 13:46 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 174/2022 MINUTA DE EDITAL | 11/05/2022 11:09 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/05/2022 11:10 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2022 11:11 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 88, Seção 3, Página: 320 | 11/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34.966, Página: 164 | 11/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1688, Página: 8 | 14/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1689, Páginas: 4 e 5 | 15/06/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B13 | 11/05/2022 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 11/05/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-041-2022/ Equipe CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 11/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA NOVO, COM RODA DE PNEUS, MOTOR 4 CIL., TRAÇÃO 4X4 POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS | R$199.108,94 | R$199.000,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.108,94 | R$199.000,00 | -0,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA NOVO, COM RODA DE PNEUS, MOTOR 4 CIL., TRAÇÃO 4X4 POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$199.108,94 | R$199.108,94 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$199.000,00-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$199.108,94 | R$199.108,94 | R$199.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
14/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos