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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022 - SEMC
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 002/2022-SEMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2022 09:30
Publicação: 11/05/2022 14:13
Homologação: 10/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/06/2022 15:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/06/2022 14:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/06/2022 14:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/06/2022 14:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2022 14:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2022 14:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2022 14:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2022 14:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/05/2022 14:05 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 11/05/2022 14:12 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/06/2022 15:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2022 14:13 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/05/2022 14:06 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2022 14:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.327 | 11/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 103 | 11/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 11/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS COM SHOWS COLOCADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ONDE O CONTRATADO SE RESPONSABILIZA COM TODO O PAGAMENTO DA LOGÍSTICA COMO: PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSLADO – AEROPORTO AO HOTEL, AEROPORTO A VILA DE ALTER DO CHÃO E SERVIÇOS DE CAMARIM CORRESPONDENTES PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS E PARA OS JURADOS QUE ATUARAM NO FESTIVAL DOS BOTOS. SÓ SERÃO PAGOS OS PERCENTUAIS DE AGENCIAMENTO SE HOUVER A REALIZAÇÃO DOS SHOWS. 2 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO EM GERAL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SERVIÇOS DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS PARA PERSONAGENS DO RITO RELIGIOSO E CONFECÇÃO DE FANTASIAS PARA RITO PROFANO. 3 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS INGRESSOS PARA O EVENTO DOS SHOWS, NACIONAL, RELIGIOSO E LOCAIS E TROFÉUS PARA AS PREMIAÇÕES. 4 - CONTRATAÇÃO DE BARCOS DE GRANDE MÉDIO E PEQUENO PORTE | R$960.000,00 | R$488.640,00 | VENCEDOR -49,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$960.000,00 | R$488.640,00 | -49,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS COM SHOWS COLOCADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ONDE O CONTRATADO SE RESPONSABILIZA COM TODO O PAGAMENTO DA LOGÍSTICA COMO: PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSLADO – AEROPORTO AO HOTEL, AEROPORTO A VILA DE ALTER DO CHÃO E SERVIÇOS DE CAMARIM CORRESPONDENTES PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS E PARA OS JURADOS QUE ATUARAM NO FESTIVAL DOS BOTOS. SÓ SERÃO PAGOS OS PERCENTUAIS DE AGENCIAMENTO SE HOUVER A REALIZAÇÃO DOS SHOWS. 2 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO EM GERAL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SERVIÇOS DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS PARA PERSONAGENS DO RITO RELIGIOSO E CONFECÇÃO DE FANTASIAS PARA RITO PROFANO. 3 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS INGRESSOS PARA O EVENTO DOS SHOWS, NACIONAL, RELIGIOSO E LOCAIS E TROFÉUS PARA AS PREMIAÇÕES. 4 - CONTRATAÇÃO DE BARCOS DE GRANDE MÉDIO E PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$960.000,00 | R$960.000,00 | Lote vencido por BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA pelo valor de R$488.640,00-49,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$960.000,00 | R$960.000,00 | R$488.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA 23.361.387/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
29/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF