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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-002-PMO/2022
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: TP-002-PMO/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2022 09:30
Publicação: 12/05/2022 15:44
Homologação: 31/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 02/06/2022 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 02/06/2022 11:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 02/06/2022 11:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 02/06/2022 11:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/05/2022 15:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2022 15:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/05/2022 15:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 12/05/2022 15:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. TP. 002-PMO-2022 | 21/07/2022 10:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2022 15:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/05/2022 15:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 11/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 11/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 11/05/2022 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 11/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 11/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$454.697,70 | R$450.900,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$206.317,10 | R$204.790,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$661.014,80 | R$655.690,00 | -0,81% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS, PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE EQUIPAMENTOS PESADOS. | TEMPO | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.350 | R$213,33 | R$287.995,50 |
| 2 | SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS, PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE VEÍCULOS PESADOS. | TEMPO | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 660 | R$186,67 | R$123.202,20 |
| 3 | SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS, PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE VEÍCULOS LEVES. | TEMPO | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 300 | R$145,00 | R$43.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.310 | R$545,00 | R$454.697,70 | |||
Lote 2: LOTE II 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS, PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE VEÍCULOS LEVES. | TEMPO | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 90 | R$145,00 | R$13.050,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS, PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE VEÍCULOS PESADOS. | TEMPO | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 130 | R$186,67 | R$24.267,10 |
| 3 | SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (MATADOURO). | TEMPO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 400 | R$270,00 | R$108.000,00 |
| 4 | SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS, PARA AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE EQUIPAMENTOS PESADOS E AGRÍCOLAS. | TEMPO | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 200 | R$305,00 | R$61.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
820 | R$906,67 | R$206.317,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
LEOMAR GUERREIRO MARQUES - ME 11.094.252/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
LEOMAR GUERREIRO MARQUES - ME 11.094.252/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2023
FIM
01/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
LEOMAR GUERREIRO MARQUES - ME 11.094.252/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
31/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF