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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2015
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 014/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Observação: contratos adicionados nos arquivos por nÃo possuÍrem assinatura digital das empresas.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2015 08:00
Publicação: 06/01/2016 11:37
Homologação: 24/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 24
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:27 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 10:34 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 10:48 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 10:46 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 10:43 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 10:47 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:35 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 10:35 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:37 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:31 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:31 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:30 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:32 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_060116_114119.PDF | 23/06/2015 09:50 |
| 16 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:35 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:35 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:34 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:36 |
| 20 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 10:51 |
| 21 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 10:52 |
| 22 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:32 |
| 23 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:36 |
| 24 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Amazônia do dia 09/07/2015 no Caderno Gerais. | 09/07/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Amazônia do dia 29/09/2015 no Caderno Gerais. | 29/09/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicado no DOU N° 110 de 12/06/2015 Seção 3 Pág. 180. | 12/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicação de Contrato no DOU N° 133 de 15/07/2015 Seção 3 Pág. 192. | 15/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Publicação de Errata no DOU N° 186 de 29/09/2015 Seção 3 Pág. 282. | 29/09/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO Nº 20150761/2015 - FME | R$100.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATO N°20150785/2015 - FMAS | R$42.450,00 | R$42.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATO Nº 20150760/2015 - PMP | R$100.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CONTRATO Nº 20150762/2015 - FMS | R$42.450,00 | R$42.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$284.900,00 | R$84.900,00 | -70,20% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO N°20150785/2015 - FMAS | R$42.450,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATO Nº 20150760/2015 - PMP | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATO Nº 20150761/2015 - FME | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATO Nº 20150762/2015 - FMS | R$42.450,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$284.900,00 | R$200.000,00 | -29,80% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONTRATO N°20150785/2015 - FMAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, SUPORTE EM INFORMÁTICA, RECARGA DE CARTUCHO E TONNER E MANUTENÇÃO EM GERAL. | UNIDADE | - | 1 | R$42.450,00 | R$42.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.450,00 | R$42.450,00 | |||
Lote 2: CONTRATO Nº 20150760/2015 - PMP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, SUPORTE EM INFORMÁTICA, RECARGA DE CARTUCHO E TONNER E MANUTENÇÃO EM GERAL. | UNIDADE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Lote 3: CONTRATO Nº 20150761/2015 - FME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, SUPORTE EM INFORMÁTICA, RECARGA DE CARTUCHO E TONNER E MANUTENÇÃO EM GERAL. | UNIDADE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Lote 4: CONTRATO Nº 20150762/2015 - FMS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, SUPORTE EM INFORMÁTICA, RECARGA DE CARTUCHO E TONNER E MANUTENÇÃO EM GERAL. | UNIDADE | - | 1 | R$42.450,00 | R$42.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.450,00 | R$42.450,00 | |||