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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2022PMR-PE-SRP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 001.040522
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2022 09:00
Publicação: 13/05/2022 10:46
Homologação: 15/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 07/07/2022 09:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/06/2022 08:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/06/2022 08:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 09/06/2022 08:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2022 10:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/05/2022 09:03 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 13/05/2022 09:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/05/2022 10:45 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/05/2022 09:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/05/2022 09:29 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/07/2022 09:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2022 09:04 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/05/2022 09:28 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/05/2022 09:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO - SEXTA-FEIRA 13 DE MAIO, DIARIO OFICIAL N° 34.969 - PROTOCOLO 797981. | 13/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDIÇÃO 2992, COD. IDENTIFICADOR 30593C82 | 13/05/2022 |
| 3 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-012-2022-pmr-pe-srp/ | 12/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ruropolis.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 12/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, SEM MOTORISTA, POTÊNCIA A PARTIR DE 180 CV, AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA, AIR BAG, AR CONDICIONADO, RÁDIO AM/FM E CD PLAYER, CAPOTA MARÍTIMA, TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, COM DOCUMENTAÇÃO REGULAR, E COM TODOS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, (0 KM) ZERO QUILOMETRO OU COM NO MÍNIMO 05 ANO DE USO, REPOSIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS POR CONTA DA EMPRESA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 02 VEICULOS | R$174.228,00 | R$163.200,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, SEM MOTORISTA, POTÊNCIA A PARTIR DE 180CV, AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA, AIR BAG, AR CONDICIONADO, RÁDIO AM/FM E CD PLAYER, CAPOTA MARÍTIMA, TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, COM DOCUMENTAÇÃO REGULAR, E COM TODOS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, (0 KM) ZERO QUILOMETRO OU COM NO MÍNIMO 05 ANO DE USO, REPOSIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS POR CONTA DA EMPRESA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 VEICULO | R$87.114,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO MENSAL AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, SEM MOTORISTA, POTÊNCIA A PARTIR DE 180CV, AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA, AIR BAG, AR CONDICIONADO, RÁDIO AM/FM E CD PLAYER, CAPOTA MARÍTIMA, TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, COM DOCUMENTAÇÃO REGULAR, E COM TODOS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, (0 KM) ZERO QUILOMETRO OU COM NO MÍNIMO 05 ANO DE USO, REPOSIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS POR CONTA DA EMPRESA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. 01 VEICULO | R$87.114,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$348.456,00 | R$326.400,00 | -6,33% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, SEM MOTORISTA, POTÊNCIA A PARTIR DE 180 CV, AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA, AIR BAG, AR CONDICIONADO, RÁDIO AM/FM E CD PLAYER, CAPOTA MARÍTIMA, TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, COM DOCUMENTAÇÃO REGULAR, E COM TODOS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, (0 KM) ZERO QUILOMETRO OU COM NO MÍNIMO 05 ANO DE USO, REPOSIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS POR CONTA DA EMPRESA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 02 VEICULOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$14.519,00 | R$174.228,00 | Lote vencido por I S SOLUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI pelo valor de R$163.200,00-6,33% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, SEM MOTORISTA, POTÊNCIA A PARTIR DE 180CV, AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA, AIR BAG, AR CONDICIONADO, RÁDIO AM/FM E CD PLAYER, CAPOTA MARÍTIMA, TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, COM DOCUMENTAÇÃO REGULAR, E COM TODOS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, (0 KM) ZERO QUILOMETRO OU COM NO MÍNIMO 05 ANO DE USO, REPOSIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS POR CONTA DA EMPRESA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. 01 VEICULO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.259,50 | R$87.114,00 | Lote vencido por I S SOLUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI pelo valor de R$81.600,00-6,33% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO MENSAL AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, SEM MOTORISTA, POTÊNCIA A PARTIR DE 180CV, AUTOMÁTICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA, AIR BAG, AR CONDICIONADO, RÁDIO AM/FM E CD PLAYER, CAPOTA MARÍTIMA, TRAVA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, COM DOCUMENTAÇÃO REGULAR, E COM TODOS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, (0 KM) ZERO QUILOMETRO OU COM NO MÍNIMO 05 ANO DE USO, REPOSIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS POR CONTA DA EMPRESA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 VEICULO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.259,50 | R$87.114,00 | Lote vencido por I S SOLUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI pelo valor de R$81.600,00-6,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$29.038,00 | R$348.456,00 | R$326.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
I S SOLUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
15/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
I S SOLUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
15/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF