Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2022
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000070/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2022 08:00
Publicação: 13/05/2022 13:11
Homologação: 03/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG.DE PREÇO. | 07/07/2022 14:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/07/2022 14:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/07/2022 14:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2022 14:38 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2022 14:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/05/2022 09:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/05/2022 13:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/05/2022 09:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/05/2022 09:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INTERNO - PROCESSO | 07/07/2022 14:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2022 09:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/05/2022 09:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2022 09:17 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 89 SEÇÃO 3 PG.280 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 12/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 110 SEÇÃO 3 PG.310 - HOMOLOGAÇÃO/EXT.ATA DE REG.DE PREÇO. | 10/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 126 SEÇÃO 3 PG.291 - EXT.DE CONTRATO. | 06/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.968 PG. 183 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 12/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.004 PG.233 - HOMOLOGAÇÃO. | 10/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.004 PG.234 - EXT.ATA DE REG.DE PREÇO. | 10/06/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 35.036 PG.124 - EXT.DE CONTRATO. | 06/07/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2992 PG.83 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 13/05/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3012 PG.121 - HOMOLOGAÇÃO/EXT.ATA DE REG.DE PREÇO. | 10/06/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 5 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 12/05/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 13/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA 3 EM 1. ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA 3 EM 1, IMPRIME, COPIA E DIGITALIZA COM TANQUE DE TINTA, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO IGUAL OU SUPERIOR A 30 PPM, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO COLORIDA IGUAL OU SUPERIOR A 10 PPM, RESOLUÇÃO DO DIGITALIZADOR IGUAL OU SUPERIOR A 600 DPI COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS E LINUX. QUANTIDADE DE 19 UNIDADE DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA 3 EM 1. | R$121.505,76 | R$79.572,00 | VENCEDOR -34,51% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA. ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICA EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: FUNÇÕES: IMPRESSÃO, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO EM CORES, DIGITALIZAÇÃO EM REDE, ENVIO DE FAX LASER MONOCROMÁTICA VELOCIDADE NO MODO SIMPLEX DE NO MÍNIMO 53 PPM EM PAPEL A4 PERMITIR IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO EM DUPLEX SUPORTAR RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1200X1200 DPÍ PROCESSADOR: 500 MHZ OU SUPERIOR DISCO RÍGIDO: MÍNIMO 80 GB TEMPO DA PRIMEIRA IMPRESSÃO: 9SEGUNDOS MEMÓRIA RAM: MÍNIMO 256 MB GAVETA PADRÃO PARA NO MÍNIMO 500 FOLHAS E ALIMENTADOR MANUAL PARA NO MÍNIMO 100 FOLHAS BANDEJA DE SAÍDA PARA NO MÍNIMO 500 FOLHAS INTERFACE DE REDE: 10/100 BASE TX INTERFACE USB 2.0 QUE PERMITA IMPRIMIR DIRETAMENTE PARA MÍDIAS CONECTADAS À PORTA USB, BEM COMO DIGITALIZAR DOCUMENTOS E SALVÁ-LAS NA REFERIDA PORTA SUPORTAR PROTOCOLOS DE REDE: TCP/IP LINGUAGEM PADRÃO: EMULAÇÃO PCL5E E 6, EMULAÇÃO POSTSCRIPT 3 COMPATIBILIDADE COM WINDOWS 2000/XP/ VISTA / LLNUX RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO600X600 DPI REDUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 50% A400% ÁREA DE DIGITALIZAÇÃO DE OFÍCIO VELOCIDADE DO MODEM +(FAX) DE NO MÍNIMO 33,6 KBPS RESOLUÇÃO DO FAX DE NO MÍNIMO 300X300 DPI PERMITIR REDIRECIONAMENTO DO FAX PARA EMAIL O SOFTWARE DO EQUIPAMENTO DEVE PERMITIR REDIRECIONAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO PARA EMAIL, PASTAS DE REDE O SOFTWARE DO EQUIPAMENTO DEVE PERMITIR IMPRESSÃO EM MODO CONFIDENCIAL CICLO MENSAL: 200.000 PÁGINAS. 3.2. CONSUMÍVEIS: DISPONIBILIZAÇÃO, PELA PROPONENTE, DOS INSUMOS (TONER, CILINDRO, REVELADOR E TODAS AS PEÇAS/COMPONENTES) NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS QUANTIDADES NECESSÁRIAS, DURANTE O PERÍODO DE LOCAÇÃO, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. 3.3. FRANQUIA: 75.000 CÓPIAS/IMPRESSÕES MENSAIS E COMPENSATÓRIAS ENTRE OS EQUIPAMENTOS. 3.4. O VALOR UNITÁRIO DA CÓPIA/IMPRESSÃO EXCEDENTE CORRESPONDERÁ A 90% DO VALOR DA CÓPIA/IMPRESSÃO UNITÁRIO DA FRANQUIA MENSAL. QUANTIDADE DE 17 UNIDADES DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA | R$185.809,32 | R$185.809,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$307.315,08 | R$265.381,32 | -13,65% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA. ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICA EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: FUNÇÕES: IMPRESSÃO, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO EM CORES, DIGITALIZAÇÃO EM REDE, ENVIO DE FAX LASER MONOCROMÁTICA VELOCIDADE NO MODO SIMPLEX DE NO MÍNIMO 53 PPM EM PAPEL A4 PERMITIR IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO EM DUPLEX SUPORTAR RESOLUÇÃO DE NO MÍNIMO 1200X1200 DPÍ PROCESSADOR: 500 MHZ OU SUPERIOR DISCO RÍGIDO: MÍNIMO 80 GB TEMPO DA PRIMEIRA IMPRESSÃO: 9SEGUNDOS MEMÓRIA RAM: MÍNIMO 256 MB GAVETA PADRÃO PARA NO MÍNIMO 500 FOLHAS E ALIMENTADOR MANUAL PARA NO MÍNIMO 100 FOLHAS BANDEJA DE SAÍDA PARA NO MÍNIMO 500 FOLHAS INTERFACE DE REDE: 10/100 BASE TX INTERFACE USB 2.0 QUE PERMITA IMPRIMIR DIRETAMENTE PARA MÍDIAS CONECTADAS À PORTA USB, BEM COMO DIGITALIZAR DOCUMENTOS E SALVÁ-LAS NA REFERIDA PORTA SUPORTAR PROTOCOLOS DE REDE: TCP/IP LINGUAGEM PADRÃO: EMULAÇÃO PCL5E E 6, EMULAÇÃO POSTSCRIPT 3 COMPATIBILIDADE COM WINDOWS 2000/XP/ VISTA / LLNUX RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO600X600 DPI REDUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 50% A400% ÁREA DE DIGITALIZAÇÃO DE OFÍCIO VELOCIDADE DO MODEM +(FAX) DE NO MÍNIMO 33,6 KBPS RESOLUÇÃO DO FAX DE NO MÍNIMO 300X300 DPI PERMITIR REDIRECIONAMENTO DO FAX PARA EMAIL O SOFTWARE DO EQUIPAMENTO DEVE PERMITIR REDIRECIONAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO PARA EMAIL, PASTAS DE REDE O SOFTWARE DO EQUIPAMENTO DEVE PERMITIR IMPRESSÃO EM MODO CONFIDENCIAL CICLO MENSAL: 200.000 PÁGINAS. 3.2. CONSUMÍVEIS: DISPONIBILIZAÇÃO, PELA PROPONENTE, DOS INSUMOS (TONER, CILINDRO, REVELADOR E TODAS AS PEÇAS/COMPONENTES) NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS QUANTIDADES NECESSÁRIAS, DURANTE O PERÍODO DE LOCAÇÃO, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. 3.3. FRANQUIA: 75.000 CÓPIAS/IMPRESSÕES MENSAIS E COMPENSATÓRIAS ENTRE OS EQUIPAMENTOS. 3.4. O VALOR UNITÁRIO DA CÓPIA/IMPRESSÃO EXCEDENTE CORRESPONDERÁ A 90% DO VALOR DA CÓPIA/IMPRESSÃO UNITÁRIO DA FRANQUIA MENSAL. QUANTIDADE DE 17 UNIDADES DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 204 | R$910,83 | R$185.809,32 | Lote vencido por D.L DE SOUZA pelo valor de R$185.809,32Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA 3 EM 1. ESPECIFICAÇÃO : IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA 3 EM 1, IMPRIME, COPIA E DIGITALIZA COM TANQUE DE TINTA, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO IGUAL OU SUPERIOR A 30 PPM, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO COLORIDA IGUAL OU SUPERIOR A 10 PPM, RESOLUÇÃO DO DIGITALIZADOR IGUAL OU SUPERIOR A 600 DPI COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS E LINUX. QUANTIDADE DE 19 UNIDADE DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA 3 EM 1. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 228 | R$532,92 | R$121.505,76 | Lote vencido por D.L DE SOUZA pelo valor de R$79.572,00-34,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 432 | R$1.443,75 | R$307.315,08 | R$265.381,32 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
D.L DE SOUZA 27.731.386/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.L DE SOUZA 27.731.386/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
D.L DE SOUZA 27.731.386/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.L DE SOUZA 27.731.386/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
D.L DE SOUZA 27.731.386/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
D.L DE SOUZA 27.731.386/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079422 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
D.L DE SOUZA 27.731.386/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
D.L DE SOUZA 27.731.386/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF