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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2022- SESMA
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022.04.25 – 001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2022 10:00
Publicação: 16/05/2022 08:43
Homologação: 08/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/06/2022 16:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 10/06/2022 16:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 10/06/2022 16:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/06/2022 16:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2022 16:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/05/2022 12:53 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | PORTARIA DE FISCAL - SUBSTITUIÇÃO | 11/05/2023 08:56 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/05/2022 12:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/05/2022 12:54 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 16/05/2022 08:43 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/06/2022 16:34 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2022 13:03 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/05/2022 12:54 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2022 12:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de Licitação PE n° 35/2022 - SESMA, Edição n° 90, Seção 3, página n° 332 | 13/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Aviso de Licitação PE N° 035/2022- SESMA , Edição n° 34.969, página n° 178 | 13/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA- Aviso de Licitação PE n° 35/2022 - SESMA | 13/05/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- Aviso de Licitação PE n° 035/2022 - SESMA, Edição n° 13.783, ECONOMIA B8 | 13/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 13/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO 500G DE PRIMEIRA QUALIDADE COM BAIXO TEOR DE GORDURAS TOTAIS, 0% DE GORDURA TRANS E RICO EM FONTE DE FIBRAS | R$59.155,20 | R$58.752,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 2 | LEITE BOVINO FLUIDO PASTEURIZADO PADRONIZADO HOMOGENEIZADO INTEGRAL TIPO C, EM EMBALAGEM DE SACOS PLÁSTICOS DE 1 LITRO, COM FORNECIMENTO PARCELADO | R$68.100,00 | R$67.500,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$127.255,20 | R$126.252,00 | -0,79% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE BOVINO FLUIDO PASTEURIZADO PADRONIZADO HOMOGENEIZADO INTEGRAL TIPO C, EM EMBALAGEM DE SACOS PLÁSTICOS DE 1 LITRO, COM FORNECIMENTO PARCELADO | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,54 | R$68.100,00 | Lote vencido por A MARIA & MARIA LTDA pelo valor de R$67.500,00-0,88% do valor de referência |
| 2 | PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO 500G DE PRIMEIRA QUALIDADE COM BAIXO TEOR DE GORDURAS TOTAIS, 0% DE GORDURA TRANS E RICO EM FONTE DE FIBRAS | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.760 | R$10,27 | R$59.155,20 | Lote vencido por A MARIA & MARIA LTDA pelo valor de R$58.752,00-0,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.760 | R$14,81 | R$127.255,20 | R$126.252,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A MARIA & MARIA LTDA 19.190.380/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A MARIA & MARIA LTDA 19.190.380/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF