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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº PE-CPL-001/2022-CMBB
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2022.0420-01/CMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2022 16:00
Publicação: 16/05/2022 12:05
Homologação: 26/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRESÇOS | 26/10/2022 16:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/10/2022 16:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/10/2022 16:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/10/2022 16:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2022 16:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2022 11:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2022 11:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2022 12:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E QUANTITATIVO | 16/05/2022 12:00 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADENDO RETIFICADOR | 19/05/2022 16:07 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO AO PROCESSO | 26/10/2022 16:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 16/05/2022 12:01 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2022 12:02 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2022 12:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA. | 12/05/2022 |
| 2 | Mural Físico | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA. | 12/05/2022 |
| 3 | Site | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA. (PORTAL COMPRAS PUBLICAS) | 12/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA. | 12/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$253.440,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL S10 | R$142.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$395.840,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$253.440,00 | R$252.800,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$142.400,00 | R$142.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$395.840,00 | R$395.200,00 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 32.000 | R$7,92 | R$253.440,00 | Lote vencido por LOCAÇÃO E TRANSPORTE BOARETTO LTDA EPP pelo valor de R$252.800,00-0,25% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20.000 | R$7,12 | R$142.400,00 | Lote vencido por LOCAÇÃO E TRANSPORTE BOARETTO LTDA EPP pelo valor de R$142.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 52.000 | R$15,04 | R$395.840,00 | R$395.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
LOCAÇÃO E TRANSPORTE BOARETTO LTDA EPP 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
LOCAÇÃO E TRANSPORTE BOARETTO LTDA EPP 10.606.112/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF