Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Processo Licitatório nº 7/2022.001-PMI
000037 - ITUPIRANGA
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 7/2022.001-PMI

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL, AVENIDA 14 DE JULHO Nº 12 CENTRO, ITUPIRANGA - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/05/2022 08:30

Publicação: 17/05/2022 11:31

Homologação: 03/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DE IMOVEL 17/05/2022 10:56
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO CARACTERIZADA 17/05/2022 10:57
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/05/2022 10:55
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/05/2022 10:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER FINAL 17/05/2022 11:50
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/05/2022 10:58
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 17/05/2022 10:59
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. CONTRATO 17/05/2022 11:00


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/02/2022
2 Portal da Transparência AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/02/2022


Participantes 1


MARIA DA PAZ CHAVES

PESSOA FÍSICA: 066.249.102-59

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DE APOIO A CULTURA R$20.000,00 R$20.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$20.000,00 R$20.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DE APOIO A CULTURA TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 4 R$5.000,00 R$20.000,00

Lote vencido por MARIA DA PAZ CHAVES pelo valor de R$20.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 4 R$5.000,00 R$20.000,00 R$20.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20220034

R$20.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

MARIA DA PAZ CHAVES 066.249.102-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/03/2022

FIM
30/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação