Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 007/2022 SEMED PE
056020 - FUNDO MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 017/2022 SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2022 09:00
Publicação: 17/05/2022 18:29
Homologação: 30/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 14/06/2022 16:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 08/06/2022 11:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 08/06/2022 11:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2022 11:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2022 11:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2022 09:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2022 18:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/05/2022 18:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/05/2022 18:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/06/2022 16:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/05/2022 09:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/05/2022 18:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/05/2022 18:29 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 06/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 17/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 06/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ | 17/05/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO=DIARIO DO PARA | 06/06/2022 |
| 6 | Site | www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 17/05/2022 |
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 06/06/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 17/05/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 06/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEITO DE FRANGO: CARNE DE FRANGO TIPO PEITO CONGELADO, NÃO TEMPERADO COM PELE, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 4%. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE, PESO,PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM) EM CADA EMBALAGEM. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | R$176.700,00 | R$128.500,00 | VENCEDOR -27,28% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA MOIDA: CONGELADA OBTIDA DE MASSAS MUSCULARES, RECORTES DE DESOSSA DE CORTES DIANTEIRO. CONTENDO NO MÁXIMO 15% DE GORDURA. DEVE APRESENTAR-SE COM APARÊNCIA PRÓPRIA, SABOR PRÓPRIO, COR VEMELHO BRILHANTE SEM MANCHAS ESVERDIADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELEIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES), COM ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE, PESO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM) EM CADA EMBALAGEM. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | R$270.100,00 | R$167.000,00 | VENCEDOR -38,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$446.800,00 | R$295.500,00 | -33,86% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOIDA: CONGELADA OBTIDA DE MASSAS MUSCULARES, RECORTES DE DESOSSA DE CORTES DIANTEIRO. CONTENDO NO MÁXIMO 15% DE GORDURA. DEVE APRESENTAR-SE COM APARÊNCIA PRÓPRIA, SABOR PRÓPRIO, COR VEMELHO BRILHANTE SEM MANCHAS ESVERDIADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELEIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEUROSES), COM ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE, PESO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM) EM CADA EMBALAGEM. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$27,01 | R$270.100,00 | Lote vencido por GN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$167.000,00-38,17% do valor de referência |
| 2 | PEITO DE FRANGO: CARNE DE FRANGO TIPO PEITO CONGELADO, NÃO TEMPERADO COM PELE, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 4%. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. COM ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE, PESO,PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM) EM CADA EMBALAGEM. DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$17,67 | R$176.700,00 | Lote vencido por GN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$128.500,00-27,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$44,68 | R$446.800,00 | R$295.500,00 | |||