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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-012
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 13102021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2021 15:00
Publicação: 17/05/2022 14:55
Homologação: 14/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/05/2022 15:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/05/2022 15:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/05/2022 15:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2022 15:24 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 17/05/2022 14:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2022 14:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/05/2022 14:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANINHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITARIOS | 17/05/2022 14:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/05/2022 14:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO | 17/05/2022 11:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/05/2022 14:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 13/09/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br | 17/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, GUARITA E ARQUIBANCADA | R$241.699,00 | R$238.022,69 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$241.699,00 | R$238.022,69 | -1,52% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, GUARITA E ARQUIBANCADA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$241.699,00 | R$241.699,00 | Lote vencido por SUL ELETRICA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$238.022,69-1,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$241.699,00 | R$241.699,00 | R$238.022,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SUL ELETRICA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI 24.687.882/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
28/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF