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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2022
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 110/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2022 09:00
Publicação: 18/05/2022 08:10
Homologação: 07/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA - PARCIAL - FINAL | 08/06/2022 08:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE PROPOSTA - PARCIAL - FINAL | 08/06/2022 08:53 |
| 3 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX) | PEDIDO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO | 19/09/2023 08:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2022 08:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2022 09:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2022 14:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2022 14:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/05/2022 14:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LISTA DE PRODUTOS COM PREÇO MÉDIO | 17/05/2022 14:41 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONVÊNIO Nº 038-2022 SETRAN E A PEFEITURA | 19/09/2023 08:47 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/06/2022 08:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/05/2022 14:49 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 17/05/2022 14:41 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS | QUADRO DE COTAÇÃO COM PESQUISA DE MERCADO | 19/09/2023 08:45 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/05/2022 14:40 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 18/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 93 PAG. N° 283 | 18/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XIII Nº 2995 | 18/05/2022 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 18/05/2022 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 18/05/2022 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 18/05/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 18/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 ÓLEO DIESEL S-10 DE 1º QUALIDADE, LIVRES DE IMPUREZAS, IMPERFEIÇÕES E OUTROS VÍCIOS QUE IMPEÇAM OU REDUZAM SUA USABILIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP E INMETRO. | R$387.070,89 | R$357.647,42 | VENCEDOR -7,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$387.070,89 | R$357.647,42 | -7,60% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 ÓLEO DIESEL S-10 DE 1º QUALIDADE, LIVRES DE IMPUREZAS, IMPERFEIÇÕES E OUTROS VÍCIOS QUE IMPEÇAM OU REDUZAM SUA USABILIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP E INMETRO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.730 | R$7,63 | R$387.070,89 | Lote vencido por AUTO POSTO SANTA FE LTDA pelo valor de R$357.647,42-7,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.730 | R$7,63 | R$387.070,89 | R$357.647,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AUTO POSTO SANTA FE LTDA 83.322.412/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF