Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#14020001/22
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2022-240201
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA M UNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2022 09:00
Publicação: 17/05/2022 15:19
Homologação: 25/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO ENGENHEIRO | 17/05/2022 15:16 |
2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO ENGENHEIRO | 17/05/2022 15:17 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2022 15:17 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/05/2022 15:18 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/05/2022 15:24 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/05/2022 15:18 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 17/05/2022 15:18 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/05/2022 15:19 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/02/2022 |
2 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 25/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO RUA MAGALHÃES BARATA, S/N, BAIRRO CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$3.200,00 | R$3.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO RUA MAGALHÃES BARATA, S/N, BAIRRO CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4 | R$800,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por LUIZA GONZAGA CARNEIRO SILVA pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 4 | R$800,00 | R$3.200,00 | R$3.200,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
LUIZA GONZAGA CARNEIRO SILVA 382.258.913-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF