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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 019/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ENDEREÇO: AV. MENDONÇA FURTADO 2440– BAIRRO: ALDEIA - SANTARÉM - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/03/2022 08:00
Publicação: 10/06/2022 15:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 10/06/2022 15:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2022 11:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 10/06/2022 15:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/06/2022 15:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO. | 10/06/2022 15:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/06/2022 11:08 |
| 7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 10/06/2022 16:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Licitação -DOU Nº 60, PÁG. 269.29/03/2022. | 10/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/adesao-a-ata-de-registro-de-precos-0032022-93e6efff-dad7-4b0c-83d5-98a83bf12028 | 10/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA PADRÃO, POPULAR, EM EUCATEX SIMPLES. TAMANHO ADULTO - 1,50 A 1,94 METROS. | R$12.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | URNA MORTUÁRIA PADRÃO, POPULAR, EM EUCATEX SIMPLES. TAMANHO INFANTIL - 0,60 CM ATÉ 1,20 METROS. | R$4.225,00 | R$0,00 | |
| 3 | URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DOENÇA INFECTO - CONTAGIOSA (COVID E OUTRAS) TAMANHO ADULTO - 1,50 A 1,94 METROS | R$9.450,00 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSLADO AÉREO, DO MUNICÍPIO DO FALECIMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. QUILOMETRAGEM EM LINHA RETA. | R$68.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | TANATOPRAXIA / PREPARAÇÃO | R$44.800,00 | R$0,00 | |
| 6 | TRANSLADO TERRESTRE DO MUNICÍPIO DO FALECIMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, COM DIREITO A 01(UM) ACOMPANHANTE, POR KM RODADO (IDA E VOLTA) | R$62.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DOENÇA INFECTO - CONTAGIOSA. (COVID E OUTRAS) TAMANHO INFANTIL - 0,60 CM A 1,20 METROS. | R$2.370,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$203.845,00 | R$0,00 | ||
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA PADRÃO, POPULAR, EM EUCATEX SIMPLES. TAMANHO ADULTO - 1,50 A 1,94 METROS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$1.250,00 | R$12.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | URNA MORTUÁRIA PADRÃO, POPULAR, EM EUCATEX SIMPLES. TAMANHO INFANTIL - 0,60 CM ATÉ 1,20 METROS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$845,00 | R$4.225,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DOENÇA INFECTO - CONTAGIOSA (COVID E OUTRAS) TAMANHO ADULTO - 1,50 A 1,94 METROS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$1.890,00 | R$9.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DOENÇA INFECTO - CONTAGIOSA. (COVID E OUTRAS) TAMANHO INFANTIL - 0,60 CM A 1,20 METROS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$1.185,00 | R$2.370,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TANATOPRAXIA / PREPARAÇÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 32 | R$1.400,00 | R$44.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TRANSLADO TERRESTRE DO MUNICÍPIO DO FALECIMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, COM DIREITO A 01(UM) ACOMPANHANTE, POR KM RODADO (IDA E VOLTA) | QUILÔMETRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 25.000 | R$2,50 | R$62.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TRANSLADO AÉREO, DO MUNICÍPIO DO FALECIMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. QUILOMETRAGEM EM LINHA RETA. | QUILÔMETRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$17,00 | R$68.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 29.054 | R$6.589,50 | R$203.845,00 | R$0,00 | |||