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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-002/2022-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: nº 2022.0418.0914/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/04/2022 09:14
Publicação: 17/05/2022 19:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2022 19:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/05/2022 19:08 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/05/2022 19:09 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 17/05/2022 19:18 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/05/2022 19:16 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/05/2022 19:08 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/05/2022 19:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3- N° 92- PAGINA 320- AVISO DE LICITAÇÃO | 17/05/2022 |
| 2 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço | 17/05/2022 |
| 3 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 17/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE OFICIAL DA PREFEITURA: https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 17/05/2022 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA ADULTO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$948,33 | R$94.833,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | URNA MORTUÁRIA ADULTO (GORDA) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 70 | R$1.686,67 | R$118.066,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$657,75 | R$32.887,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | URNA MORTUÁRIA JUVENIL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$754,00 | R$37.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$1.110,22 | R$111.022,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TRANSLADO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$6,18 | R$61.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.370 | R$5.163,15 | R$456.309,40 | R$0,00 | |||