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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-034
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-034
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2022 09:00
Publicação: 18/05/2022 10:07
Homologação: 01/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/06/2022 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 06/06/2022 10:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 06/06/2022 10:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2022 10:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2022 10:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/05/2022 10:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2022 10:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/05/2022 10:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 18/05/2022 10:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 09/06/2022 14:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2022 10:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2022 10:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2022 10:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOEPA Nº 34973 PÁG 126 | 18/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2995 | 18/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 3008 | 06/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 3008 | 06/06/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 4 | 19/05/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 18/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA ESMERALDA EM PLACAS | R$212.100,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$212.100,00 | R$210.000,00 | -0,99% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA ESMERALDA EM PLACAS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$14,14 | R$212.100,00 | Lote vencido por DEC MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$210.000,00-0,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.000 | R$14,14 | R$212.100,00 | R$210.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
DEC MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA 28.742.342/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF