Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20220104/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRAÇA ELOY SIMÕES, 751, CENTRO, CEP: 68200-000, ALENQUER/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2022 10:00
Publicação: 19/05/2022 19:08
Homologação: 22/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVANTE DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 18/05/2022 17:46 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA | 19/05/2022 19:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2022 17:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/05/2022 17:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/05/2022 19:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2022 17:48 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 18/05/2022 17:48 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/05/2022 17:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/05/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 26/04/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 18/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal de Transparência da Prefeitura de Alenquer | 26/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TREINAMENTO E MANUTENÇÃO | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LICENÇA DE USO DO SISTEMA EDUCAR | R$237.600,00 | R$237.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$242.600,00 | R$242.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DO SISTEMA EDUCAR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.800,00 | R$237.600,00 | Lote vencido por PAULA BARBOZA LONGEN pelo valor de R$237.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TREINAMENTO E MANUTENÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por PAULA BARBOZA LONGEN pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$24.800,00 | R$242.600,00 | R$242.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PAULA BARBOZA LONGEN 29.704.691/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2022
FIM
29/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF