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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2014-000006
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 012/2014-000006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA LAGO AZUL S/N, PRÉDIO PREFEITURA, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: 1º quadrimestre
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2014 09:00
Publicação: 25/06/2015 13:27
Homologação: 19/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 23/06/2015 15:01 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2015 14:56 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2015 14:37 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 23/06/2015 14:39 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 23/06/2015 14:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PROCESSO_010715_094458.PDF | 23/06/2015 10:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2015 15:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE CADERNO 7 PAG 4 | 06/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO V Nº 0909 PAG 2 COD B4798338 | 06/02/2014 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO PREFEITURA MUNICIPAL | 06/02/2014 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$11.350,00 | R$10.090,00 | VENCEDOR -11,10% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$44.665,00 | R$43.700,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 3 | LOTE 2 | R$788.605,50 | R$639.092.500,00 | VENCEDOR 80.940,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$844.620,50 | R$639.146.290,00 | 75.572,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | R$102.000,00 | R$90.950,00 | VENCEDOR -10,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.000,00 | R$90.950,00 | -10,83% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | R$128.935,00 | R$119.100,00 | VENCEDOR -7,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.935,00 | R$119.100,00 | -7,63% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS | LOTE | - | 1 | R$788.605,50 | R$788.605,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$788.605,50 | R$788.605,50 | |||
Lote 2: LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRIOS | LOTE | - | 1 | R$128.935,00 | R$128.935,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$128.935,00 | R$128.935,00 | |||
Lote 3: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HORTIFRUT | LOTE | - | 1 | R$44.665,00 | R$44.665,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.665,00 | R$44.665,00 | |||
Lote 4: LOTE 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE | LOTE | - | 1 | R$102.000,00 | R$102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$102.000,00 | R$102.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃES | LOTE | - | 1 | R$11.350,00 | R$11.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.350,00 | R$11.350,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E. J. FILHO COMERCIO-ME 08.765.283/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VINICIUS TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA-EPP 10.684.615/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LIVIO MASSA DE FARIAS SILVA 64227391253 18.566.024/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos