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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-004
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 29030001/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2022 10:00
Publicação: 18/05/2022 13:10
Homologação: 13/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 18/05/2022 13:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2022 13:11 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃODO ORGAO GERENCIADOR | 18/05/2022 13:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2022 13:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/05/2022 13:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2022 13:13 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 18/05/2022 13:14 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 18/05/2022 13:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 18/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO ALTO | R$5.440,00 | R$5.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | QUADRO BRANCO MAGNETICO | R$68.340,00 | R$68.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO DE AÇO | R$14.290,00 | R$14.290,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ARQUIVO DE AÇO | R$18.320,00 | R$18.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADEIRA DIGITADOR | R$6.584,00 | R$6.584,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CADEIRA DIRETOR | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CADEIRAS LONGARINA COM 05 LUGARES | R$6.375,00 | R$6.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ESTANTE EM AÇO | R$2.065,00 | R$2.065,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MESA RETANGULAR | R$5.260,00 | R$5.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MESA REUNIÃO COM 12 LUGARES | R$20.205,00 | R$20.205,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ | R$3.599,96 | R$3.599,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BEBEDOURO DE COLUNA | R$1.139,00 | R$1.139,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BEBEDOURO PURIFICADOR INDUSTRIAL (03 TORNEIRAS) | R$16.296,00 | R$16.296,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | BEBEDOURO PURIFICADOR INDUSTRIAL (04 TORNEIRAS) | R$29.500,00 | R$29.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | FOGÃO INDUSTRIAL | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | GELADEIRA FROST FREE | R$26.418,00 | R$26.418,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | VENTILADOR DE PAREDE TURBO DE 50 CM | R$10.854,00 | R$10.854,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | BANCO PARA REFEITORIO | R$15.210,00 | R$15.210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CONJUNTO9 ALUNO CJA 06 | R$364.100,00 | R$364.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CONJUNTO ALUNO CJA 03 | R$129.250,00 | R$129.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | CONJUNTO ALUNO CJA 04 | R$139.750,00 | R$139.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | CONJUNTO PROFESSOR | R$45.960,00 | R$45.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MESA PARA REFEITORIO | R$76.620,00 | R$76.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | ARMARIO BAIXO | R$5.920,00 | R$5.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.018.895,96 | R$1.018.895,96 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO ALTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$544,00 | R$5.440,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$5.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARMARIO BAIXO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$592,00 | R$5.920,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$5.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO DE AÇO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.429,00 | R$14.290,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$14.290,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ARQUIVO DE AÇO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.832,00 | R$18.320,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$18.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADEIRA DIGITADOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$823,00 | R$6.584,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$6.584,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CADEIRA DIRETOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$700,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CADEIRAS LONGARINA COM 05 LUGARES | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.275,00 | R$6.375,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$6.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ESTANTE EM AÇO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$413,00 | R$2.065,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$2.065,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MESA RETANGULAR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$1.315,00 | R$5.260,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$5.260,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MESA REUNIÃO COM 12 LUGARES | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$4.041,00 | R$20.205,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$20.205,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$899,99 | R$3.599,96 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$3.599,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BEBEDOURO DE COLUNA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.139,00 | R$1.139,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$1.139,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BEBEDOURO PURIFICADOR INDUSTRIAL (03 TORNEIRAS) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$5.432,00 | R$16.296,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$16.296,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | BEBEDOURO PURIFICADOR INDUSTRIAL (04 TORNEIRAS) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$5.900,00 | R$29.500,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$29.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | FOGÃO INDUSTRIAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | GELADEIRA FROST FREE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$4.403,00 | R$26.418,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$26.418,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | VENTILADOR DE PAREDE TURBO DE 50 CM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 27 | R$402,00 | R$10.854,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$10.854,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | BANCO PARA REFEITORIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$1.014,00 | R$15.210,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$15.210,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CONJUNTO9 ALUNO CJA 06 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 550 | R$662,00 | R$364.100,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$364.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | CONJUNTO ALUNO CJA 03 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250 | R$517,00 | R$129.250,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$129.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | CONJUNTO ALUNO CJA 04 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250 | R$559,00 | R$139.750,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$139.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | CONJUNTO PROFESSOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$766,00 | R$45.960,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$45.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MESA PARA REFEITORIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$5.108,00 | R$76.620,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$76.620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | QUADRO BRANCO MAGNETICO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$1.139,00 | R$68.340,00 | Lote vencido por M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP pelo valor de R$68.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.317 | R$43.904,99 | R$1.018.895,96 | R$1.018.895,96 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133018 - FUNDEB
M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP 21.958.733/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
M R MÓVEIS PLANEJADOS LTDA EPP 21.958.733/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF