Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#018/2022-SRP
000051 - OBIDOS
051433 - FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 229/2022/SEMED/PMO

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, 388. CENTRO- CEP 68.250-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/04/2022 08:40

Publicação: 18/05/2022 15:23

Homologação: 06/06/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 04/07/2022 16:10
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 04/07/2022 16:11
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATA DE ADJUDICAÇÃO 05/07/2022 15:28
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 05/07/2022 15:29
5 EDITAL EDITAL 18/05/2022 15:02
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/05/2022 15:01
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 18/05/2022 15:03
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 18/05/2022 15:03
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/07/2022 15:04
10 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 18/05/2022 15:04
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 18/05/2022 15:04
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 18/05/2022 15:05


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO DA UNIÃO 18/05/2022
2 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL 18/05/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO- PAGINA B12- ECONOMIA 18/05/2022
4 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 18/05/2022


Participantes 1


J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

PESSOA JURÍDICA: 42.897.465/0001-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 KIT’S ESCOLARES CONTENDO: 01 MOCHILA/01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS PERSONALIZADO/02 LÁPIS GRAFITE/02 CANETAS /01 BORRACHA /01 APONTADOR/01 RÉGUA DE 30 CM/02 CX DE LÁPIS DE COR /01 CAMISA ESCOLAR (PERSONALIZADA)/01 PRATO/01 COLHER/01 COPO E 01 CAÇA CONHECIMENTO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, 15.000 (QUINZE MIL) KITS PARA O ANO LETIVO DE 2022 R$3.506.700,00 R$2.865.000,00 VENCEDOR
-18,30% do valor de referência
TOTAIS R$3.506.700,00 R$2.865.000,00 -18,30% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 KIT’S ESCOLARES CONTENDO: 01 MOCHILA/01 CADERNO DE 10 MATÉRIAS PERSONALIZADO/02 LÁPIS GRAFITE/02 CANETAS /01 BORRACHA /01 APONTADOR/01 RÉGUA DE 30 CM/02 CX DE LÁPIS DE COR /01 CAMISA ESCOLAR (PERSONALIZADA)/01 PRATO/01 COLHER/01 COPO E 01 CAÇA CONHECIMENTO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, 15.000 (QUINZE MIL) KITS PARA O ANO LETIVO DE 2022 KIT 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$233,78 R$3.506.700,00

Lote vencido por J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS pelo valor de R$2.865.000,00

-18,30% do valor de referência
TOTAIS 15.000 R$233,78 R$3.506.700,00 R$2.865.000,00


Contratos 1


Contrato nº 010

R$2.865.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
029941312315514330020223000037675766220609230002

PARTES
CONTRATANTE

051433 - FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 42.897.465/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2022

FIM
30/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação