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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-014-PMO/2022
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-014-PMO/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2022 09:00
Publicação: 19/05/2022 09:38
Homologação: 03/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 03/06/2022 09:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 03/06/2022 09:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/06/2022 09:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2022 15:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/05/2022 09:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2022 09:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/05/2022 09:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 19/05/2022 09:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 014-PMO-2022 | 26/07/2022 09:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2022 09:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/05/2022 09:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2022 09:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 19/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 19/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 19/05/2022 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 19/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 19/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO DILUIDO (IMPRIMAÇÃO) - CM 30 | R$2.560.834,50 | R$0,00 | |
| 2 | CAP 50/70 | R$5.205.600,00 | R$4.817.520,00 | VENCEDOR -7,46% do valor de referência |
| 3 | AREIA LAVADA OU DE RIO | R$68.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PÓ DE BRITA | R$1.020.600,00 | R$0,00 | |
| 5 | BRITA 0 | R$537.920,00 | R$0,00 | |
| 6 | BRITA 1 | R$298.900,00 | R$0,00 | |
| 7 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR 2C | R$703.732,96 | R$621.600,00 | VENCEDOR -11,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.395.587,46 | R$5.439.120,00 | -47,68% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO DILUIDO (IMPRIMAÇÃO) - CM 30 | R$2.560.834,50 | R$0,00 | |
| 2 | CAP 50/70 | R$5.205.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | AREIA LAVADA OU DE RIO | R$68.000,00 | R$25.840,00 | VENCEDOR -62,00% do valor de referência |
| 4 | PÓ DE BRITA | R$1.020.600,00 | R$962.280,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 5 | BRITA 0 | R$537.920,00 | R$492.000,00 | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| 6 | BRITA 1 | R$298.900,00 | R$292.941,60 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 7 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR 2C | R$703.732,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.395.587,46 | R$1.773.061,60 | -82,94% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRITA 1 | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 980 | R$305,00 | R$298.900,00 | Lote vencido por ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP pelo valor de R$292.941,60-1,99% do valor de referência |
| 2 | BRITA 0 | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.640 | R$328,00 | R$537.920,00 | Lote vencido por ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP pelo valor de R$492.000,00-8,54% do valor de referência |
| 3 | PÓ DE BRITA | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.240 | R$315,00 | R$1.020.600,00 | Lote vencido por ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP pelo valor de R$962.280,00-5,71% do valor de referência |
| 4 | AREIA LAVADA OU DE RIO | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 680 | R$100,00 | R$68.000,00 | Lote vencido por ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP pelo valor de R$25.840,00-62,00% do valor de referência |
| 5 | CAP 50/70 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 720 | R$7.230,00 | R$5.205.600,00 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$4.817.520,00-7,46% do valor de referência |
| 6 | ASFALTO DILUIDO (IMPRIMAÇÃO) - CM 30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$7.316,67 | R$2.560.834,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | EMULSÃO ASFÁLTICA - RR 2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 112 | R$6.283,33 | R$703.732,96 | Lote vencido por CBAA - ASFALTOS LTDA pelo valor de R$621.600,00-11,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.722 | R$21.878,00 | R$10.395.587,46 | R$7.212.181,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
07/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP 03.578.847/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
07/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2023
FIM
07/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP 03.578.847/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2023
FIM
07/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF