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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2022/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 058/2022/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2022 09:00
Publicação: 19/05/2022 10:46
Homologação: 08/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/06/2022 08:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 14/06/2022 08:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/06/2022 08:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/06/2022 08:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2022 08:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2022 12:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2022 10:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/05/2022 10:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/05/2022 10:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/06/2022 08:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2022 10:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 19/05/2022 10:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/05/2022 10:21 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 031 - 2022 - PMX - SEÇÃO 03 - N° 34 - PAGINA 306 - AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA. | 19/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 03 - ATOS FINAIS ADJUDICÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO | 14/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA, destinada para frota de maquinários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do município de Xinguara – PA, conforme o Convênio SICONV 922592/2021. | 19/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII - N° 3013 - PAGINA 105 - ATOS FINAIS ADJUDICÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO | 14/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 031 - 2021 - PMX AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA, destinada para frota de maquinários da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do município de Xinguara – PA, conforme o Convênio SICONV 922592/2021. | 19/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA MOTOR A DIESEL POTÊNCIA NOMINAL 74,9KW/H CAPACIDADE DE CARREGADEIRA: CAÇAMBA 1M³ E ESCAVADEIRA 0,30, PROFUNDIDADE DE SUPORTE E ESCAVAÇÃO 4,500 CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO; SISTEMA DE FREIOS DE OPERAÇÃO E DE ESTACIONAMENTO INDEPENDENTES E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO COMO SINTO DE SEGURANÇA, LIMPADOR DE PARABRISA DIANTEIRO E TRASEIRO COM ESGUICHO DE ÁGUA BUZINA ELÉTRICA, ALARME DE RÉ; RETROVISORES; PINTURA AMARELA E CONTROLE DE EMISSÃO DE POLUENTES. MANUAL TÉCNICO DE USO E OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS GARANTIA DE 12 MESES APÓS A ENTREGA TÉCNICA. | R$505.014,00 | R$439.949,00 | VENCEDOR -12,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$505.014,00 | R$439.949,00 | -12,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA MOTOR A DIESEL POTÊNCIA NOMINAL 74,9KW/H CAPACIDADE DE CARREGADEIRA: CAÇAMBA 1M³ E ESCAVADEIRA 0,30, PROFUNDIDADE DE SUPORTE E ESCAVAÇÃO 4,500 CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO; SISTEMA DE FREIOS DE OPERAÇÃO E DE ESTACIONAMENTO INDEPENDENTES E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO COMO SINTO DE SEGURANÇA, LIMPADOR DE PARABRISA DIANTEIRO E TRASEIRO COM ESGUICHO DE ÁGUA BUZINA ELÉTRICA, ALARME DE RÉ; RETROVISORES; PINTURA AMARELA E CONTROLE DE EMISSÃO DE POLUENTES. MANUAL TÉCNICO DE USO E OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS GARANTIA DE 12 MESES APÓS A ENTREGA TÉCNICA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$505.014,00 | R$505.014,00 | Lote vencido por JRMCAR LOCADORA DE VEÍCULO EIRELI pelo valor de R$439.949,00-12,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$505.014,00 | R$505.014,00 | R$439.949,00 | |||