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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2021 UASG 980060
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 078/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2021 09:00
Publicação: 19/05/2022 11:17
Homologação: 16/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/05/2022 11:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/05/2022 11:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/05/2022 11:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/05/2022 11:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2022 11:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/05/2022 11:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2022 11:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/05/2022 11:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/05/2022 11:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/05/2022 15:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2022 11:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/05/2022 11:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2022 11:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. | 31/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-DOE. | 31/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS. | 31/08/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVI¿O PRESTADO EM (PLACAS) | R$250.068,72 | R$196.625,00 | VENCEDOR -21,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$250.068,72 | R$196.625,00 | -21,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVI¿O PRESTADO EM (SANTAR¿M) | R$250.068,72 | R$209.432,00 | VENCEDOR -16,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$250.068,72 | R$209.432,00 | -16,25% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVI¿O PRESTADO EM (PLACAS) 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA RECÉM NASCIDO SEM VISOR NO TAMANHO DE 0,50 A 0,90 CM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 3 | R$1.097,33 | R$3.291,99 |
| 2 | URNA ADULTA (EVERNIZADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E VISOR NO TAMANHO DE 1,60 A 1,90 CM) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 11 | R$1.776,67 | R$19.543,37 |
| 3 | URNA DE ZINCO (NO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$2.640,00 | R$5.280,00 |
| 4 | URNA EXTRA GRANDE (ENVERNIZADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E VISOR NO TAMANHO DE 1,60 A 1,90 CM) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$2.738,33 | R$5.476,66 |
| 5 | TRANSLADO DE CADAVERES ZONA URBANA E ZONA RURAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$5,33 | R$79.950,00 |
| 6 | PREPARAÇÃO DO CORPO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.243,33 | R$37.299,90 |
| 7 | EMBALSAMENTO DO CORPO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.985,67 | R$59.570,10 |
| 8 | URNA FUNERARIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVA SEM VISOR DE MADEIRA ENVERNIZADA COM 04 ALÇAS SIMPLES, PIGMENTADA COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA COM ZINCO INTERNO LACRADO TAMANHO DE 1,20 A 1,90. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$3.235,67 | R$32.356,70 |
| 9 | URNA FUNERARIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVA SEM VISOR DE MADEIRA ENVERNIZADA COM 04 ALÇAS SIMPLES, PIGMENTADA COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA COM ZINCO INTERNO LACRADO TAMANHO DE 50 CM A 1.0M | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$2.163,33 | R$4.326,66 |
| 10 | URNA INFANTIL (ENVERNIZADA COM ALÇAS FORRADAS COM TNT E VISOR TAMANHO 1,00 A 1,50 CM) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$1.486,67 | R$2.973,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.092 | R$18.372,33 | R$250.068,72 | |||
Lote 2: SERVI¿O PRESTADO EM (SANTAR¿M) 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERARIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVA SEM VISOR DE MADEIRA ENVERNIZADA COM 04 ALÇAS SIMPLES, PIGMENTADA COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA COM ZINCO INTERNO LACRADO TAMANHO DE 50 CM A 1.0M | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$2.163,33 | R$4.326,66 |
| 2 | URNA RECÉM NASCIDO SEM VISOR NO TAMANHO DE 0,50 A 0,90 CM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 3 | R$1.097,33 | R$3.291,99 |
| 3 | URNA INFANTIL (ENVERNIZADA COM ALÇAS FORRADAS COM TNT E VISOR TAMANHO 1,00 A 1,50 CM) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$1.486,67 | R$2.973,34 |
| 4 | URNA ADULTA (EVERNIZADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E VISOR NO TAMANHO DE 1,60 A 1,90 CM) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 11 | R$1.776,67 | R$19.543,37 |
| 5 | URNA DE ZINCO (NO TAMANHO DE 1,40 A 1,90 CM) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$2.640,00 | R$5.280,00 |
| 6 | URNA EXTRA GRANDE (ENVERNIZADA COM ALÇAS FORRADA COM TNT E VISOR NO TAMANHO DE 1,60 A 1,90 CM) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$2.738,33 | R$5.476,66 |
| 7 | TRANSLADO DE CADAVERES ZONA URBANA E ZONA RURAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$5,33 | R$79.950,00 |
| 8 | PREPARAÇÃO DO CORPO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.243,33 | R$37.299,90 |
| 9 | EMBALSAMENTO DO CORPO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.985,67 | R$59.570,10 |
| 10 | URNA FUNERARIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVA SEM VISOR DE MADEIRA ENVERNIZADA COM 04 ALÇAS SIMPLES, PIGMENTADA COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA COM ZINCO INTERNO LACRADO TAMANHO DE 1,20 A 1,90. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 10 | R$3.235,67 | R$32.356,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.092 | R$18.372,33 | R$250.068,72 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNERARIA PARAPAX EIRELI - ME 26.401.781/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J G O SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELI 32.019.363/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J G O SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELI 32.019.363/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF