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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2022
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 020/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2022 10:00
Publicação: 19/05/2022 12:08
Homologação: 17/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/10/2022 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/10/2022 10:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/10/2022 10:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2022 10:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 19/05/2022 13:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2022 11:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/05/2022 11:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 19/05/2022 11:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 18/10/2022 10:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/05/2022 11:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/05/2022 11:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2022 11:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 20/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/05/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 20/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Site da prefeitura | 20/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNO MECANIZADO PARA TORRAGEM DE FARINHA | R$31.056,67 | R$3.158,00 | VENCEDOR -89,83% do valor de referência |
| 2 | RALADOR(DESISTEGRADOR) | R$21.835,67 | R$0,00 | |
| 3 | PRENSA MECANICA | R$34.133,33 | R$0,00 | |
| 4 | MÁQUINA SELADORA A PEDAL COM TERMOSTATO | R$1.030,00 | R$0,00 | |
| 5 | BALANÇA COM BASE E PLATAFORMA | R$3.461,33 | R$0,00 | |
| 6 | LAVADOR E DESCARCADOR DE MANDIOCA | R$29.533,33 | R$0,00 | |
| 7 | DESINTEGRADO (MOINHO) | R$14.859,33 | R$0,00 | |
| 8 | COCHO PARA ARMAZENAGEM DE MASSA OU FARINHA | R$9.556,00 | R$0,00 | |
| 9 | TRITURADOR/ESFARELADOR E DESMEMBRADOR DE MASSA PRENSADA | R$21.220,00 | R$0,00 | |
| 10 | PENEIRA ELÉTRICA C/ ESTRUTURA DE DE MADEIRA | R$13.624,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$180.310,33 | R$3.158,00 | -98,25% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNO MECANIZADO PARA TORRAGEM DE FARINHA | R$31.056,67 | R$0,00 | |
| 2 | MÁQUINA SELADORA A PEDAL COM TERMOSTATO | R$1.030,00 | R$998,99 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| 3 | BALANÇA COM BASE E PLATAFORMA | R$3.461,33 | R$29.199,98 | VENCEDOR 743,60% do valor de referência |
| 4 | LAVADOR E DESCARCADOR DE MANDIOCA | R$29.533,33 | R$14.799,98 | VENCEDOR -49,89% do valor de referência |
| 5 | PRENSA MECANICA | R$34.133,33 | R$33.800,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 6 | COCHO PARA ARMAZENAGEM DE MASSA OU FARINHA | R$9.556,00 | R$62.988,00 | VENCEDOR 559,15% do valor de referência |
| 7 | TRITURADOR/ESFARELADOR E DESMEMBRADOR DE MASSA PRENSADA | R$21.220,00 | R$13.396,00 | VENCEDOR -36,87% do valor de referência |
| 8 | PENEIRA ELÉTRICA C/ ESTRUTURA DE DE MADEIRA | R$13.624,67 | R$21.596,00 | VENCEDOR 58,51% do valor de referência |
| 9 | RALADOR(DESISTEGRADOR) | R$21.835,67 | R$30.799,98 | VENCEDOR 41,05% do valor de referência |
| 10 | DESINTEGRADO (MOINHO) | R$14.859,33 | R$2.996,00 | VENCEDOR -79,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.310,33 | R$210.574,93 | 16,78% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNO MECANIZADO PARA TORRAGEM DE FARINHA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$15.528,33 | R$31.056,67 | Lote vencido por M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor de R$3.158,00-89,83% do valor de referência |
| 2 | RALADOR(DESISTEGRADOR) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$10.917,83 | R$21.835,67 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$30.799,9841,05% do valor de referência |
| 3 | PENEIRA ELÉTRICA C/ ESTRUTURA DE DE MADEIRA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$6.812,33 | R$13.624,67 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$21.596,0058,51% do valor de referência |
| 4 | TRITURADOR/ESFARELADOR E DESMEMBRADOR DE MASSA PRENSADA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$10.610,00 | R$21.220,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$13.396,00-36,87% do valor de referência |
| 5 | COCHO PARA ARMAZENAGEM DE MASSA OU FARINHA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$1.592,67 | R$9.556,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$62.988,00559,15% do valor de referência |
| 6 | DESINTEGRADO (MOINHO) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$7.429,67 | R$14.859,33 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.996,00-79,84% do valor de referência |
| 7 | LAVADOR E DESCARCADOR DE MANDIOCA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$14.766,67 | R$29.533,33 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$14.799,98-49,89% do valor de referência |
| 8 | BALANÇA COM BASE E PLATAFORMA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.730,67 | R$3.461,33 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$29.199,98743,60% do valor de referência |
| 9 | MÁQUINA SELADORA A PEDAL COM TERMOSTATO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.030,00 | R$1.030,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$998,99-3,01% do valor de referência |
| 10 | PRENSA MECANICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$8.533,33 | R$34.133,33 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$33.800,00-0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$78.951,50 | R$180.310,33 | R$213.732,93 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 31.499.939/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.853.685/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF