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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2022
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 039/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2022 14:00
Publicação: 19/05/2022 12:53
Homologação: 17/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/10/2022 12:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/10/2022 12:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/10/2022 11:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2022 12:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 19/05/2022 13:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2022 12:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/05/2022 12:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 19/05/2022 12:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 19/10/2022 11:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 19/05/2022 12:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/05/2022 12:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2022 12:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 20/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/05/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 20/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Site da prefeitura | 20/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA LASER (COMUM) ESPECIFICAÇÃO MINIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO | R$5.094,00 | R$0,00 | |
| 2 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) ESPECIFICAÇÃO MINIMA:QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO | R$20.540,00 | R$0,00 | |
| 3 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS EQUIPAMENTO VERTICAL | R$44.127,00 | R$38.700,00 | VENCEDOR -12,30% do valor de referência |
| 4 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE INTER | R$32.040,00 | R$0,00 | |
| 5 | FREEZER COMUM TIPO VERTICAL 01 PORTA DE 201 A 400 LITROS | R$2.817,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAIXA TÉRMICA - CAIXA TÉRMICA COM TERMÔMETRO EXTERNO DIGITAL. DADOS DA CAIXA: PR | R$10.080,00 | R$10.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT CAPACIDADE/CICLO 9.000 A 12.000 BTUS/QUENTE E FRIO | R$12.131,00 | R$0,00 | |
| 8 | NO - BREAK (PARA COMPUTADOR/IMPRESSORA) ESPECIFICAÇÃO MINIMA: QUE ESTEJA EM LINH | R$3.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$130.729,00 | R$48.780,00 | -62,69% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA LASER (COMUM) ESPECIFICAÇÃO MINIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO | R$5.094,00 | R$5.094,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE INTER | R$32.040,00 | R$12.040,00 | VENCEDOR -62,42% do valor de referência |
| 3 | FREEZER COMUM TIPO VERTICAL 01 PORTA DE 201 A 400 LITROS | R$2.817,00 | R$2.817,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAIXA TÉRMICA - CAIXA TÉRMICA COM TERMÔMETRO EXTERNO DIGITAL. DADOS DA CAIXA: PR | R$10.080,00 | R$0,00 | |
| 5 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT CAPACIDADE/CICLO 9.000 A 12.000 BTUS/QUENTE E FRIO | R$12.131,00 | R$12.131,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | NO - BREAK (PARA COMPUTADOR/IMPRESSORA) ESPECIFICAÇÃO MINIMA: QUE ESTEJA EM LINH | R$3.900,00 | R$3.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) ESPECIFICAÇÃO MINIMA:QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO | R$20.540,00 | R$20.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS EQUIPAMENTO VERTICAL | R$44.127,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$130.729,00 | R$56.522,00 | -56,76% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA LASER (COMUM) ESPECIFICAÇÃO MINIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$1.698,00 | R$5.094,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.094,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) ESPECIFICAÇÃO MINIMA:QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$4.108,00 | R$20.540,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$20.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | NO - BREAK (PARA COMPUTADOR/IMPRESSORA) ESPECIFICAÇÃO MINIMA: QUE ESTEJA EM LINH | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$780,00 | R$3.900,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT CAPACIDADE/CICLO 9.000 A 12.000 BTUS/QUENTE E FRIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 7 | R$1.733,00 | R$12.131,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$12.131,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAIXA TÉRMICA - CAIXA TÉRMICA COM TERMÔMETRO EXTERNO DIGITAL. DADOS DA CAIXA: PR | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$504,00 | R$10.080,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$10.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FREEZER COMUM TIPO VERTICAL 01 PORTA DE 201 A 400 LITROS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.817,00 | R$2.817,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.817,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE INTER | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$16.020,00 | R$32.040,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$12.040,00-62,42% do valor de referência |
| 8 | CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS EQUIPAMENTO VERTICAL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$14.709,00 | R$44.127,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$38.700,00-12,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 46 | R$42.369,00 | R$130.729,00 | R$105.302,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.853.685/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2022
FIM
21/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2022
FIM
21/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF