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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2022-FMAS
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2022.0505-01/SEMADS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE ATRAVES DO PORTAL: (WWW.BNC.ORG.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2022 08:00
Publicação: 19/05/2022 17:17
Homologação: 08/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/08/2022 10:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/08/2022 10:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 04/08/2022 10:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 04/08/2022 10:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2022 10:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/05/2022 16:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2022 16:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 19/05/2022 17:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 19/05/2022 17:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/08/2022 10:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2022 16:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/05/2022 17:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2022 16:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 19/05/2022 | Edição: 94| Seção: 3 | Página: 292 | 19/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em:19/05/2022| N°2996| Pag:10 | 19/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 19/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 19/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE1 | R$882.912,00 | R$835.200,00 | VENCEDOR -5,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$882.912,00 | R$835.200,00 | -5,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, COMPOSTA POR 11 ITENS, CONFORME QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ABAIXO. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 9.600 | R$91,97 | R$882.912,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.600 | R$91,97 | R$882.912,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
ELSON DE OLIVEIRA BARBOSA 23.924.068/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
ELSON DE OLIVEIRA BARBOSA 23.924.068/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
31/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
ELSON DE OLIVEIRA BARBOSA 23.924.068/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
30/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
ELSON DE OLIVEIRA BARBOSA 23.924.068/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2023
FIM
30/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF