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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-014
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 15122021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2022 15:00
Publicação: 19/05/2022 16:34
Homologação: 07/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/06/2022 11:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 07/06/2022 11:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2022 15:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2022 15:03 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 19/05/2022 16:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2022 16:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/05/2022 16:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/05/2022 16:27 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | 22/06/2022 08:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/06/2022 11:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2022 16:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/05/2022 16:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. | 30/12/2021 |
| 2 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 30/12/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO DO ENSINO SUPERIOR | R$329.882,55 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$329.882,55 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO DO ENSINO SUPERIOR | R$329.882,55 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$329.882,55 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO DO ENSINO SUPERIOR | R$329.882,55 | R$319.963,93 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.882,55 | R$319.963,93 | -3,01% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO DO ENSINO SUPERIOR | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$329.882,55 | R$329.882,55 | Lote vencido por D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$319.963,93-3,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$329.882,55 | R$329.882,55 | R$319.963,93 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
D G DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 07.127.454/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
28/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF