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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-010PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 7/2022-010PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Observação: este lanÇamento corrige o que estÁ no link a seguir: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/licitacao/show/3706357
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2022 09:00
Publicação: 24/05/2022 08:57
Homologação: 29/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO EMERGENCIA | 23/05/2022 08:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2022 08:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 23/05/2022 08:58 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESULTADO DE COTAÇÕES DE PREÇOS | 17/08/2022 11:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 24/05/2022 09:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 24/05/2022 08:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/05/2022 08:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/05/2022 08:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, N°90, PAG 342, COLUNA 2. | 13/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, N°93, PAG 86, COLUNA 2. | 18/05/2022 |
| 3 | Site | DOM-FAMEP, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ANO XIII, N°2996, PAG 112, COLUNA 2. | 19/05/2022 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ANO XIII, N°2992, PAG 85, COLUNA 1. | 13/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANPARÊNCIA DA PMT: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 19/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL EM ZONA RURAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL ESTRUTURA EM MADEIRA SERRADA EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, UNIDADE MEDIDA MÃO DE OBRA EM MÝ(NÃO INCLUSO MADEIRA). | R$49.000,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.000,00 | R$49.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL EM ZONA RURAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL ESTRUTURA EM MADEIRA SERRADA EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, UNIDADE MEDIDA MÃO DE OBRA EM MÝ(NÃO INCLUSO MADEIRA). | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 56 | R$875,00 | R$49.000,00 | Lote vencido por CONTRUTORA RODRIGUES PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA pelo valor de R$49.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 56 | R$875,00 | R$49.000,00 | R$49.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
CONTRUTORA RODRIGUES PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA 24.189.806/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
02/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos