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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2021- UASG 980060
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº079/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/09/2021 09:00
Publicação: 23/05/2022 10:46
Homologação: 01/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/05/2022 11:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/05/2022 11:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/05/2022 11:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/05/2022 11:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2022 11:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2022 10:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2022 10:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/05/2022 10:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/05/2022 10:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/05/2022 11:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/05/2022 10:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2022 10:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/05/2022 10:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 01/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 01/09/2021 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLACAS-PARÁ. | 01/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E PINTURA - MESA CARTEIRA (TAMPÃO) EM MADEIRA 0,44CM X 0,65CM | R$216.351,10 | R$214.130,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 2 | REFORMA E PINTURA DE ARMÁRIO 2 PORTAS TIPO MADEIRA 1,80 MT 0,90X0,35 CM | R$232.972,18 | R$232.512,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 3 | REFORMA E PINTURA DE BANCO ESCOLAR TIPO MADEIRA MEDINDO 3,00MT X 0,45CM X 0,45CM | R$173.971,78 | R$173.352,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 4 | REFORMA E PINTURA DE CADEIRA TIPO MADEIRA MEDINDO 1,0 MT X0,45X045 CM | R$148.196,88 | R$146.952,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 5 | REFORMA E PINTURA DE CADEIRINHAS TIPO MADEIRA MÉD. 0,63 X0, 24X0, 33 CM. | R$93.421,76 | R$92.800,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 6 | REFORMA E PINTURA DE CARTEIRA ESCOLAR TIPO MADEIRA DIREITA | R$180.689,60 | R$179.200,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| 7 | REFORMA E PINTURA DE QUADRO ESCOLAR TIPO MADEIRA MEDINDO 2,20MTX1, 10 MT | R$145.200,00 | R$145.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | REFORMA E PINTURA DE JANELA | R$94.655,40 | R$93.620,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 9 | REFORMA E PINTURA DE MESA PARA REFEITÓRIO TIPO MADEIRA MEDINDO 3,00MT X 0,70 X 0,70CM | R$75.636,00 | R$75.570,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 10 | REFORMA E PINTURA DE MESA TIPO MADEIRA MÉD. 0,65X0, 70X0, 40 CM. | R$35.594,27 | R$35.125,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| 11 | REFORMA E PINTURA DE MESAS MADEIRA MEDINDO 1,50 MT X 0,80 CM | R$144.800,00 | R$144.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | REFORMA E PINTURA DE PORTA | R$61.920,00 | R$61.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | REFORMA E PINTURA DE CARTEIRA ESCOLAR TIPO MADEIRA MEDINDO 1MT X0, 45X044 CM ESQUERDA. | R$16.133,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.619.541,97 | R$1.611.181,00 | -0,52% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E PINTURA - MESA CARTEIRA (TAMPÃO) EM MADEIRA 0,44CM X 0,65CM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1.330 | R$162,67 | R$216.351,10 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$214.130,00-1,03% do valor de referência |
| 2 | REFORMA E PINTURA DE ARMÁRIO 2 PORTAS TIPO MADEIRA 1,80 MT 0,90X0,35 CM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 346 | R$673,33 | R$232.972,18 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$232.512,00-0,20% do valor de referência |
| 3 | REFORMA E PINTURA DE BANCO ESCOLAR TIPO MADEIRA MEDINDO 3,00MT X 0,45CM X 0,45CM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 466 | R$373,33 | R$173.971,78 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$173.352,00-0,36% do valor de referência |
| 4 | REFORMA E PINTURA DE CADEIRA TIPO MADEIRA MEDINDO 1,0 MT X0,45X045 CM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 936 | R$158,33 | R$148.196,88 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$146.952,00-0,84% do valor de referência |
| 5 | REFORMA E PINTURA DE CADEIRINHAS TIPO MADEIRA MÉD. 0,63 X0, 24X0, 33 CM. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 928 | R$100,67 | R$93.421,76 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$92.800,00-0,67% do valor de referência |
| 6 | REFORMA E PINTURA DE CARTEIRA ESCOLAR TIPO MADEIRA DIREITA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1.120 | R$161,33 | R$180.689,60 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$179.200,00-0,82% do valor de referência |
| 7 | REFORMA E PINTURA DE CARTEIRA ESCOLAR TIPO MADEIRA MEDINDO 1MT X0, 45X044 CM ESQUERDA. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 100 | R$161,33 | R$16.133,00 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$16.000,00-0,82% do valor de referência |
| 8 | REFORMA E PINTURA DE JANELA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 620 | R$152,67 | R$94.655,40 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$93.620,00-1,09% do valor de referência |
| 9 | REFORMA E PINTURA DE MESA PARA REFEITÓRIO TIPO MADEIRA MEDINDO 3,00MT X 0,70 X 0,70CM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 66 | R$1.146,00 | R$75.636,00 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$75.570,00-0,09% do valor de referência |
| 10 | REFORMA E PINTURA DE MESA TIPO MADEIRA MÉD. 0,65X0, 70X0, 40 CM. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 281 | R$126,67 | R$35.594,27 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$35.125,00-1,32% do valor de referência |
| 11 | REFORMA E PINTURA DE MESAS MADEIRA MEDINDO 1,50 MT X 0,80 CM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 362 | R$400,00 | R$144.800,00 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$144.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | REFORMA E PINTURA DE PORTA | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 344 | R$180,00 | R$61.920,00 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$61.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | REFORMA E PINTURA DE QUADRO ESCOLAR TIPO MADEIRA MEDINDO 2,20MTX1, 10 MT | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 363 | R$400,00 | R$145.200,00 | Lote vencido por W. MARTINS SOARES & CIA LTDA pelo valor de R$145.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7.262 | R$4.196,33 | R$1.619.541,97 | R$1.611.181,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
W. MARTINS SOARES & CIA LTDA 03.137.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
W. MARTINS SOARES & CIA LTDA 03.137.822/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF