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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#14/2022
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 14/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: DESERTA
Abertura: 31/05/2022 09:00
Publicação: 23/05/2022 12:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DESERTA | 29/08/2022 12:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/07/2022 14:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2022 12:30 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 30/05/2022 10:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2022 12:31 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/05/2022 12:31 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/05/2022 12:32 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2022 12:39 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2022 12:32 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2022 12:32 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/05/2022 12:33 |
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Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AOFMS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AOFMS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||