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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-009-FMS/2022
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-009-FMS/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: FRACASSADA
Abertura: 03/06/2022 09:00
Publicação: 24/05/2022 10:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/06/2022 09:23 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2022 10:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2022 10:09 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/05/2022 14:20 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 24/05/2022 10:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/05/2022 13:48 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2022 14:21 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2022 10:14 |
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Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE UMA AERONAVE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, PARA TRANSPORTE AEROMÉDICO (UTI) COM PILOTO E COPILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A REALIZAR VIAGENS INTERMUNICIPAIS – TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/SANTARÉM - CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE (01) PILOTO, (01) PILOTO SEGUNDO OU PILOTO AUTOMÁTICO (SEGUINDO REGULAMENTAÇÃO DA ANAC, (01) MÉDICO, (01) ENFERMEIRO, (01) PACIENTE, ATÉ (01) ACOMPANHANTE, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/ NOTURNOS. INCLUSO TRANSPORTE TERRESTRE COM AMBULÂNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DE AMBULÂNCIA TIPO “D” DA PORTARIA 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUTAR O TRANSLADO ATÉ O HOSPITAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE UMA AERONAVE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, PARA TRANSPORTE AEROMÉDICO (UTI) COM PILOTO E COPILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A REALIZAR VIAGENS INTERMUNICIPAIS – TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/BELÉM - CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE (01) PILOTO, (01) PILOTO SEGUNDO OU PILOTO AUTOMÁTICO (SEGUINDO REGULAMENTAÇÃO DA ANAC, (01) MÉDICO, (01) ENFERMEIRO, (01) PACIENTE, ATÉ (01) ACOMPANHANTE, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/ NOTURNOS. INCLUSO TRANSPORTE TERRESTRE COM AMBULÂNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DE AMBULÂNCIA TIPO “D” DA PORTARIA 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUTAR O TRANSLADO ATÉ O HOSPITAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE UMA AERONAVE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, PARA TRANSPORTE AEROMÉDICO (UTI) COM PILOTO E COPILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A REALIZAR VIAGENS INTERMUNICIPAIS – TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/ITAITUBA - CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE (01) PILOTO, (01) PILOTO SEGUNDO OU PILOTO AUTOMÁTICO (SEGUINDO REGULAMENTAÇÃO DA ANAC, (01) MÉDICO, (01) ENFERMEIRO, (01) PACIENTE, ATÉ (01) ACOMPANHANTE, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/ NOTURNOS. INCLUSO TRANSPORTE TERRESTRE COM AMBULÂNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DE AMBULÂNCIA TIPO “D” DA PORTARIA 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUTAR O TRANSLADO ATÉ O HOSPITAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE UMA AERONAVE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, PARA TRANSPORTE AEROMÉDICO (UTI) COM PILOTO E COPILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A REALIZAR VIAGENS INTERMUNICIPAIS – TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/JURUTI - CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE (01) PILOTO, (01) PILOTO SEGUNDO OU PILOTO AUTOMÁTICO (SEGUINDO REGULAMENTAÇÃO DA ANAC, (01) MÉDICO, (01) ENFERMEIRO, (01) PACIENTE, ATÉ (01) ACOMPANHANTE, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/ NOTURNOS. INCLUSO TRANSPORTE TERRESTRE COM AMBULÂNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DE AMBULÂNCIA TIPO “D” DA PORTARIA 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUTAR O TRANSLADO ATÉ O HOSPITAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE UMA AERONAVE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, PARA TRANSPORTE AEROMÉDICO (UTI COVID) COM PILOTO E COPILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A REALIZAR VIAGENS INTERMUNICIPAIS – TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/SANTARÉM - CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE (01) PILOTO, (01) PILOTO SEGUNDO OU PILOTO AUTOMÁTICO (SEGUINDO REGULAMENTAÇÃO DA ANAC, (01) MÉDICO, (01) ENFERMEIRO, (01) PACIENTE, ATÉ (01) ACOMPANHANTE, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/ NOTURNOS. INCLUSO TRANSPORTE TERRESTRE COM AMBULÂNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DE AMBULÂNCIA TIPO “D” DA PORTARIA 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUTAR O TRANSLADO ATÉ O HOSPITAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE UMA AERONAVE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, PARA TRANSPORTE AEROMÉDICO (UTI COVID) COM PILOTO E COPILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A REALIZAR VIAGENS INTERMUNICIPAIS – TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/BELÉM - CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE (01) PILOTO, (01) PILOTO SEGUNDO OU PILOTO AUTOMÁTICO (SEGUINDO REGULAMENTAÇÃO DA ANAC, (01) MÉDICO, (01) ENFERMEIRO, (01) PACIENTE, ATÉ (01) ACOMPANHANTE, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/ NOTURNOS. INCLUSO TRANSPORTE TERRESTRE COM AMBULÂNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DE AMBULÂNCIA TIPO “D” DA PORTARIA 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUTAR O TRANSLADO ATÉ O HOSPITAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE UMA AERONAVE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, PARA TRANSPORTE AEROMÉDICO (UTI COVID) COM PILOTO E COPILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A REALIZAR VIAGENS INTERMUNICIPAIS – TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/ITAITUBA - CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE (01) PILOTO, (01) PILOTO SEGUNDO OU PILOTO AUTOMÁTICO (SEGUINDO REGULAMENTAÇÃO DA ANAC, (01) MÉDICO, (01) ENFERMEIRO, (01) PACIENTE, ATÉ (01) ACOMPANHANTE, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/ NOTURNOS. INCLUSO TRANSPORTE TERRESTRE COM AMBULÂNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DE AMBULÂNCIA TIPO “D” DA PORTARIA 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUTAR O TRANSLADO ATÉ O HOSPITAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE DE UMA AERONAVE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE OU BIMOTOR, PARA TRANSPORTE AEROMÉDICO (UTI COVID) COM PILOTO E COPILOTO E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A REALIZAR VIAGENS INTERMUNICIPAIS – TRECHO SANTARÉM/ORIXIMINÁ/JURUTI - CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE (01) PILOTO, (01) PILOTO SEGUNDO OU PILOTO AUTOMÁTICO (SEGUINDO REGULAMENTAÇÃO DA ANAC, (01) MÉDICO, (01) ENFERMEIRO, (01) PACIENTE, ATÉ (01) ACOMPANHANTE, HOMOLOGADA PARA VOOS DIURNOS/ NOTURNOS. INCLUSO TRANSPORTE TERRESTRE COM AMBULÂNCIA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DE AMBULÂNCIA TIPO “D” DA PORTARIA 2.048/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUTAR O TRANSLADO ATÉ O HOSPITAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 6 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 71 | ||||||