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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00033
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 070/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2022 09:00
Publicação: 24/05/2022 11:06
Homologação: 19/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/08/2022 08:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/08/2022 08:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/08/2022 08:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2022 08:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2022 10:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2022 11:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/05/2022 10:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/05/2022 10:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/08/2022 10:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2022 10:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2022 11:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2022 11:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 1661 | 24/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 378 | 12/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 197 | 24/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 91 | 24/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 72 | 12/08/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 24/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 | R$454.860,00 | R$454.800,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMIONETE | R$272.898,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$727.758,33 | R$454.800,00 | -37,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 | R$454.860,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMIONETE | R$272.898,33 | R$272.000,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$727.758,33 | R$272.000,00 | -62,62% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMIONETE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$272.898,33 | R$272.898,33 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA pelo valor de R$272.000,00-0,33% do valor de referência |
| 2 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$454.860,00 | R$454.860,00 | Lote vencido por BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$454.800,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$727.758,33 | R$727.758,33 | R$726.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA 12.674.914/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2022
FIM
14/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2022
FIM
14/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2023
FIM
14/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF