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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: 12.2022/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2022 10:00
Publicação: 23/05/2022 18:20
Homologação: 06/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/07/2022 15:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/07/2022 15:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/07/2022 15:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2022 15:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2022 15:20 |
| 6 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2022 15:20 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2022 16:18 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2022 16:19 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/05/2022 16:19 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/05/2022 16:38 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/07/2022 15:21 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/05/2022 16:34 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2022 16:38 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/05/2022 16:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 18/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário da União | 18/05/2022 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 18/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 18/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOTOCOPIA COLORIDA- FOTOCÓPIAS COLORIDAS, FACE ÚNICA, (AMPLIADAS OU REDUZIDAS) EM PAPEL A4 (INCLUSO O PAPEL) | R$184.500,00 | R$174.250,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSAO DE FICHA DE ALVARA PERSONALIZADO COLORIDO (COM ARTE A SER ENCAMINHADO), NO TAMANHO A5 COM DIMENSÕES 210X148MM | R$15.500,00 | R$14.900,00 | VENCEDOR -3,87% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 101A250FL | R$92.150,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSÃO COLORIDA A4 FORMATO: 29,7CMX21CM IMPRESSÃO COLORIDA EM APENAS UM LADO PAPEL TIPO A4 COMUM 75G/M² (INCLUSO O PAPEL) | R$137.800,00 | R$132.500,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 50 A 100 | R$100.240,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -4,23% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS TIPO LASER MONOCROMATICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PAGAMENTO POR CADA UNIDADE DE CÓPIA), SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL. | R$303.166,27 | R$231.833,03 | VENCEDOR -23,53% do valor de referência |
| 7 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 20 A 50 | R$130.200,00 | R$125.550,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$963.556,27 | R$865.033,03 | -10,22% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 101A250FL | UNIDADE | 3391401600 - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO | 5.000 | R$18,43 | R$92.150,00 | Lote vencido por D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$90.000,00-2,33% do valor de referência |
| 2 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 50 A 100 | UNIDADE | 3391401600 - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO | 8.000 | R$12,53 | R$100.240,00 | Lote vencido por D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$96.000,00-4,23% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAÇÃO EM FORMATO A4, ENCADERNAÇÃO EM PLÁSTICO (PVC) C/ ESPIRAL, CAPA TRANSPARENTE E CONTRA CAPA COM FLS DE 20 A 50 | UNIDADE | 3391401600 - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO | 15.500 | R$8,40 | R$130.200,00 | Lote vencido por D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$125.550,00-3,57% do valor de referência |
| 4 | FOTOCOPIA COLORIDA- FOTOCÓPIAS COLORIDAS, FACE ÚNICA, (AMPLIADAS OU REDUZIDAS) EM PAPEL A4 (INCLUSO O PAPEL) | UNIDADE | 3391401600 - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO | 205.000 | R$0,90 | R$184.500,00 | Lote vencido por D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$174.250,00-5,56% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS TIPO LASER MONOCROMATICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PAGAMENTO POR CADA UNIDADE DE CÓPIA), SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMEMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO E FORNECIMENTOS DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL. | UNIDADE | 3391401600 - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO | 1.783.331 | R$0,17 | R$303.166,27 | Lote vencido por D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$231.833,03-23,53% do valor de referência |
| 6 | IMPRESSÃO COLORIDA A4 FORMATO: 29,7CMX21CM IMPRESSÃO COLORIDA EM APENAS UM LADO PAPEL TIPO A4 COMUM 75G/M² (INCLUSO O PAPEL) | UNIDADE | 3391401600 - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO | 106.000 | R$1,30 | R$137.800,00 | Lote vencido por D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$132.500,00-3,85% do valor de referência |
| 7 | IMPRESSAO DE FICHA DE ALVARA PERSONALIZADO COLORIDO (COM ARTE A SER ENCAMINHADO), NO TAMANHO A5 COM DIMENSÕES 210X148MM | UNIDADE | 3391401600 - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO | 10.000 | R$1,55 | R$15.500,00 | Lote vencido por D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI pelo valor de R$14.900,00-3,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.132.831 | R$43,28 | R$963.556,27 | R$865.033,03 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
06/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
06/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
06/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
06/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
06/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
D J F SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 32.420.803/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2022
FIM
01/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF