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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 009/2022-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2022 09:00
Publicação: 04/07/2022 18:22
Homologação: 25/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/08/2022 10:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/08/2022 12:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 16/08/2022 12:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 16/08/2022 12:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2022 16:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2022 17:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2022 17:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2022 17:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTOS | 04/07/2022 17:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/08/2022 10:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2022 17:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA | 04/07/2022 17:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2022 17:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 05/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Aviso de licitação | 05/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SUÍTE DUPLA (COM DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO E FRIGOBAR), INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ | R$143.952,20 | R$142.450,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SINGLE SUÍTE SOLTEIRO (COM UMA CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃOE FRIGOBAR), INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | R$138.344,85 | R$135.975,00 | VENCEDOR -1,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$282.297,05 | R$278.425,00 | -1,37% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SINGLE SUÍTE SOLTEIRO (COM UMA CAMA DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃOE FRIGOBAR), INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.295 | R$106,83 | R$138.344,85 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$135.975,00-1,71% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA INCLUINDO APARTAMENTO SUÍTE DUPLA (COM DUAS CAMAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO E FRIGOBAR), INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ | DIÁRIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.295 | R$111,16 | R$143.952,20 | Lote vencido por R N CORREA ALVES LTDA pelo valor de R$142.450,00-1,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.590 | R$217,99 | R$282.297,05 | R$278.425,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R N CORREA ALVES LTDA 08.543.179/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R N CORREA ALVES LTDA 08.543.179/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025210 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
R N CORREA ALVES LTDA 08.543.179/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
R N CORREA ALVES LTDA 08.543.179/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
01/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF