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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA DAS NAÇÕES, 3326, CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2022 09:00
Publicação: 24/05/2022 13:59
Homologação: 09/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 17/06/2022 09:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 17/06/2022 09:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/06/2022 09:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2022 09:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 004 | 24/05/2022 13:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO | 24/05/2022 13:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/05/2022 13:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 24/05/2022 13:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2022 09:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2022 13:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA PREÇO | 24/05/2022 13:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 24/05/2022 13:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 1654 | 24/05/2022 |
| 2 | Mural Físico | publicação extrato mural da Câmara | 24/05/2022 |
| 3 | Site | http://www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/05/2022 |
| 4 | Site | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 2999, p 90 | 24/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-despesas/licitacoes/2022/editais | 24/05/2022 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, HATCH, 0KM, ANO/MODELO 2022/2022; MOTOR TURBO ALIMENTADO POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 120CV (A)/116CV (G), TORQUE IGUAL OU SUPERIOR A 20,0 KGF; TIPO DE COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL/FLEX; 04 PORTAS; AR CONDICIONADO; TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME); CAPACIDADE 05 LUGARES; FREIOS ABS; AIRBAG DUP; CÂMBIO AUTOMÁTICO; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.370MM; RODAS DE LIGA LEVE ARO 16”; BANCOS EM TECIDO; FARÓIS DE NEBLINA; RÁDIO AM E FM, BLUETOOTH, USB E FONES DE MÉDIOS E AGUDOS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; PELÍCULA NOS VIDROS; JOGO DE TAPETES; COR PREFERIDA: PRATA. | R$123.712,50 | R$148.000,00 | PARTICIPANTE 19,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.712,50 | R$148.000,00 | 19,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, HATCH, 0KM, ANO/MODELO 2022/2022; MOTOR TURBO ALIMENTADO POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 120CV (A)/116CV (G), TORQUE IGUAL OU SUPERIOR A 20,0 KGF; TIPO DE COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL/FLEX; 04 PORTAS; AR CONDICIONADO; TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME); CAPACIDADE 05 LUGARES; FREIOS ABS; AIRBAG DUP; CÂMBIO AUTOMÁTICO; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.370MM; RODAS DE LIGA LEVE ARO 16”; BANCOS EM TECIDO; FARÓIS DE NEBLINA; RÁDIO AM E FM, BLUETOOTH, USB E FONES DE MÉDIOS E AGUDOS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; PELÍCULA NOS VIDROS; JOGO DE TAPETES; COR PREFERIDA: PRATA. | R$123.712,50 | R$116.900,00 | VENCEDOR -5,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.712,50 | R$116.900,00 | -5,51% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, HATCH, 0KM, ANO/MODELO 2022/2022; MOTOR TURBO ALIMENTADO POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 120CV (A)/116CV (G), TORQUE IGUAL OU SUPERIOR A 20,0 KGF; TIPO DE COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL/FLEX; 04 PORTAS; AR CONDICIONADO; TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME); CAPACIDADE 05 LUGARES; FREIOS ABS; AIRBAG DUP; CÂMBIO AUTOMÁTICO; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.370MM; RODAS DE LIGA LEVE ARO 16”; BANCOS EM TECIDO; FARÓIS DE NEBLINA; RÁDIO AM E FM, BLUETOOTH, USB E FONES DE MÉDIOS E AGUDOS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; PELÍCULA NOS VIDROS; JOGO DE TAPETES; COR PREFERIDA: PRATA. | R$123.712,50 | R$116.500,00 | PARTICIPANTE -5,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.712,50 | R$116.500,00 | -5,83% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, HATCH, 0KM, ANO/MODELO 2022/2022; MOTOR TURBO ALIMENTADO POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 120CV (A)/116CV (G), TORQUE IGUAL OU SUPERIOR A 20,0 KGF; TIPO DE COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL/FLEX; 04 PORTAS; AR CONDICIONADO; TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME); CAPACIDADE 05 LUGARES; FREIOS ABS; AIRBAG DUP; CÂMBIO AUTOMÁTICO; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.370MM; RODAS DE LIGA LEVE ARO 16”; BANCOS EM TECIDO; FARÓIS DE NEBLINA; RÁDIO AM E FM, BLUETOOTH, USB E FONES DE MÉDIOS E AGUDOS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; PELÍCULA NOS VIDROS; JOGO DE TAPETES; COR PREFERIDA: PRATA. | R$123.712,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$123.712,50 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, HATCH, 0KM, ANO/MODELO 2022/2022; MOTOR TURBO ALIMENTADO POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 120CV (A)/116CV (G), TORQUE IGUAL OU SUPERIOR A 20,0 KGF; TIPO DE COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL/FLEX; 04 PORTAS; AR CONDICIONADO; TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME); CAPACIDADE 05 LUGARES; FREIOS ABS; AIRBAG DUP; CÂMBIO AUTOMÁTICO; DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.370MM; RODAS DE LIGA LEVE ARO 16”; BANCOS EM TECIDO; FARÓIS DE NEBLINA; RÁDIO AM E FM, BLUETOOTH, USB E FONES DE MÉDIOS E AGUDOS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; PELÍCULA NOS VIDROS; JOGO DE TAPETES; COR PREFERIDA: PRATA. | UNIDADE | 4490522700 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$123.712,50 | R$123.712,50 | Lote vencido por NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA pelo valor de R$116.900,00-5,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$123.712,50 | R$123.712,50 | R$116.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA 83.836.130/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2022
FIM
13/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF