Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2022
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029/2022-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/06/2022 13:00
Publicação: 24/05/2022 09:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA | 19/08/2022 14:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 19/08/2022 14:17 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2022 09:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2022 09:44 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/05/2022 09:44 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 24/05/2022 09:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2022 09:45 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2022 09:46 |
| 9 | REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 19/08/2022 14:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/05/2022 09:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 24/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR | 23/05/2022 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS (0 KM) COM ADAPTAÇÃO PARA PCDS (RAMPA DE ELEVAÇÃO TIPO PLATAFORMA) ACIONADO POR CONTROLE REMOTO INSTALADO NA LATERAL SISTEMA DE ELEVAÇÃO HIDRÁULICO OU ELÉTRICO CAPACIDADE MÍNIMA DE 250 KG, SISTEMA MANUAL PARA ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA E/OU COM DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, TETO ALTO, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS PASSAGEIROS E MOTORISTA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COM PISO ANTIDERRAPANTE, PROTETOR DE MOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 22 PASSAGEIROS + MOTORISTA + AUXILIAR, NA COR BRANCA, PADRONIZAÇÃO VISUAL DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO TFD (HEMODIÁLISE), TODOS ITENS OBRIGATÓRIO, DOCUMENTAÇÕES (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO, COM TRAÇÃO MÍNIMA 4X2, POTÊNCIA MÍNIMA 150, MOTORIZAÇÃO CUMMIS, PBT DE 8.700 A 9.400 KG, GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS (TREM DE FORÇA), FREIOS PNEUMÁTICOS COM ABS, | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$353.627,66 | R$353.627,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$353.627,66 | R$353.627,66 | R$0,00 | |||